O conselheiro Ulices Andrade presidiu a sessão da Segunda Câmara realizada nesta quarta-feira (13), quando foram julgados 35 processos. Também participaram da sessão os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Susana Azevedo e o procurador Luis Alberto Meneses.
Sessão da Segunda Câmara do TCE (Crédito das foto: Cleverton Ribeiro/TCE)
Carlos Alberto votou pelo improvimento do Recurso de Reconsideração interposto por Manoel Messias Sukita Santos, ex-prefeito de Capela, e pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
E Susana Azevedo decidiu pelo não conhecimento do Agravo de Instrumento do Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas, relativo ao mês de março de 2013; pela improcedência do Agravo de Instrumento do Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas, relativo ao mês de maio de 2013, bem como pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Ela votou ainda pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pelo arquivamento de processos referentes a Reclamações Trabalhistas da Empresa Municipal de Obras e Urbanização e da prefeitura de Cedro de São João.
