Foto: Jairo Andrade
Estreitar os laços institucionais e conhecer mais sobre a estrutura do órgão em Sergipe. Com esse propósito o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Saumíneo Nascimento, esteve nesta terça, dia 7, no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) onde foi recebido pelo superintendente substituto, George Eustáquio Silva e pelo geólogo Luiz Alberto Melo. O diretor de Industrialização da Codise, João Lima e o assessor da Sedetec, Haroldo Barros também participaram da reunião.
Siga o SE Notícias pelo Twitter e curta no Facebook
Na ocasião os representantes do 18º distrito do DNPM apresentaram o organograma da unidade que atua com 12 funcionários na área administrativa e mais dois servidores de nível superior, um Geólogo e um Engenheiro de Minas. De acordo com Luiz Alberto, atualmente cerca de 600 processos de mineração se encontram em andamento na agência, que no momento passa por um processo de reestruturação. “Esse contato com o governo do Estado é bastante salutar para demonstrarmos nosso trabalho e as demandas do departamento em Sergipe”, destacou.
Para George Eustáquio, embora sendo o menor Estado brasileiro e contando com uma estrutura modesta, Sergipe se destacou no ano de 2013 como um dos Estados que tiveram a maior arrecadação no país. “Ficamos na oitava posição pela taxa CFEM, com um montante de R$ 17,6 milhões arrecadados no ano passado”, disse o superintendente substituto, se referindo à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, estabelecida pela Constituição de 1988 e devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
Durante o encontro, o secretário colocou em pauta uma discussão sobre os projetos do setor mineral que estão em desenvolvimento no Estado. “Estamos com algumas demandas do setor empresarial e mineral sergipano, inclusive com novos empreendimentos que estão se instalando aqui e estamos a postos para dar o suporte necessário ao bom funcionamento do órgão em Sergipe”, ressaltou o secretário Saumíneo Nascimento.
“Também discutimos sobre o setor de fertilizantes e processos de água mineral, onde estamos com algumas indústrias em processo de implantação e ainda sobre os processos relativos ao setor de cimento e da indústria cerâmica local”, disse o secretário ao destacar a possibilidade de ampliação das instalações da sede do departamento que desde o ano de 1991 funciona em um galpão da Codise, situado no Distrito Industrial de Aracaju (DIA), como outro ponto discutido durante a reunião.
Competências
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma autarquia do Poder Executivo Federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energias, que tem como missão gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, com a finalidade de promover o planejamento e o fomento da exploração mineral, o aproveitamento dos recursos minerais, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional. A estrutura do DNPM é composta de uma sede, localizada no Distrito Federal, 25 unidades gestoras e sete escritórios regionais.
Com informações da Ascom da Sedetec
