Secretário da Fazenda debate parcelamento do ICMS na CDL e FCDL

Convidados pelas duas maiores entidades do movimento lojista do estado – a CDL/Aracaju e a FCDL/Sergipe – o secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos, abriu com um debate proveitoso, o programa “Conversando com o Lojista”, edição 2017, debatendo nada menos do que o parcelamento de dívidas do empresariado junto ao ICMS e o novo modelo de planejamento e execução de ações fiscais.

Josué Modesto dos Passos secretário de Estado da Fazenda (foto: arquivo/UFS)

Presidida por Edivaldo Cunha (FCDL) e Brenno Barreto (CDL), a mesa dos trabalhos teve ainda a participação da auditora fiscal da Sefaz, Rosa Cristina Sampaio; do secretário da Indústria e Comércio de Aracaju, Jorge Santana; da presidente do CRC, Ângela Dantas; da representante do Fórum Empresarial, Suzana Souza e do presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro.

Também estavam presentes presidentes e ou diretores das CDLs de Aracaju, Itabaiana, Boquim, Estância, Poço Verde, Ribeirópolis, Simão Dias, Tobias Barreto, N. Sra. da Glória, Propriá e Lagarto. O Conversando com o Lojista tem o apoio do Banese Card e do Sicredi.

Outras entidades como Fecomércio; Sindipese, Sebrae, Sindilojas e Sescap enviaram representantes à palestra, que contou com lotação máxima, num público estimado com a participação de 160 lojistas e ou pessoas ligadas diretamente ao comércio.

As novas ferramentas de planejamento e execução das ações fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o parcelamento especial de dívidas de ICMS foram temas predominantes levados pelo secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho durante a primeira edição do evento “Conversando com o Lojista” nesta terça-feira, 8, que teve o objetivo de discutir temas de interesse do segmento comercial.

Pagamento do Imposto – A equipe técnica da Sefaz levou ao conhecimento o novo planejamento e execução das ações fiscais da secretaria, elaborado a partir de uma série de diretrizes que englobam o acompanhamento e monitoramento de contribuintes, agregando o conceito de arrecadação potencial para a definição das ações fiscais.

Desta forma, o intuito é dar maior objetividade a essas ações fiscais, reduzindo o ciclo de vida das fiscalizações. São investimentos em modernização da sistemática de fiscalização com a ampliação dos instrumentos de cruzamento estruturado de dados, com foco na melhoria dos resultados da arrecadação e ainda uma maior capilaridade de contribuintes fiscalizados.

As pendências de contribuintes relativas ao pagamento do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) foram outro tema discutido no evento, em que foi dado o alerta sobre o encerramento do prazo de negociação no próximo mês.

A negociação especial facilita a regularização fiscal do contribuinte, oferecendo condições para tanto a quitação da dívida quanto o estabelecimento de pagamento em parcelas, limitadas ao máximo de 60, diferentemente das condições normais, que limitam o máximo de 12 prestações.

Ao final do encontro, o secretário e seus auxiliares responderam a vários questionamentos feitos pela platéia, aos componentes da mesa e das diversas entidades que prestigiaram o evento.

Ação Social – Também no encontro, a CDL anunciou um apoio social à entidade sem fins filantrópicos e lucrativos, Raio de Sol, que assiste mais de 500 crianças, jovens e adultos com deficiência e desfavorecidos economicamente.

Brenno Barreto disse que a CDL vai colaborar com a instituição e fez a doação de uma TV LCD, 32’, que será sorteada pela Raio do Sol para angariar recursos financeiros.