Foi aberta nessa segunda feira (2de maio) em Sergipe a 8ª Edição da Semana do Microempreendedor Individual. Em Aracaju a tenda do MEI foi montada na Praça General Valadão e está aberta ao público das 8h ás 18, com exceção do sábado, 7 de maio, que o horário de funcionamento será das 8h às 12. Além da Capital, a Semana do MEI também acontece em mais 16 cidades do interior do Estado.
A tenda do MEI está sendo procurada por pessoas como Maria Betania, empreendedora que atua no ramo de decoração de festas e eventos. “Já sou formalizada, mas tenho interesse em participar das oficinas que estão sendo ministradas durante a Semana do MEI, principalmente a que trata sobre vendas. Nesse período de crise saber vender é fundamental”, destaca.
Além de Betania quem visitou a tenda em Aracaju foi o empreendedor Jozailton Silva, que possui um armarinho. “Meu interesse maior foi conversar com os técnicos das instituições financeiras. Quero ter acesso a um financiamento que possibilite fazer melhorias no meu negócio e ter algum capital de giro”, explica.
Programação
Até o dia 7 de maio serão promovidas 155 horas de palestras e oficinas sobre assuntos que fazem parte do dia a dia dos empresários. Planejamento, compras, formação de preço e finanças são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos diariamente com os empreendedores. Na capital os serviços estão sendo disponibilizados na Praça General Valadão. Nas cidades de Itabaiana, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Propriá as atividades estão sendo promovidas nos Escritórios Regionais do Sebrae.
Também estão previstas ações nas cidades de Cristinápolis, Arauá, Umbaúba, Itabaianinha, Salgado, Malhada dos Bois, Neópolis, Brejo Grande, Porto da Folha, Capela e Campo do Brito. A meta é atender 1,1 mil MEI. “A proposta é tentar facilitar o acesso dos empreendedores aos conhecimentos necessários para a melhoria da gestão de seus negócios. Preparamos uma programação bastante diversificada e mobilizamos nossa equipe para dar todo o apoio ao público”, explica o superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral. Toda a programação da Semana está disponível no site www.se.sebrae.com.br.
Declaração
Além de participar das capacitações, os empreendedores também podem receber orientações dos representantes do Sebrae e de diversos órgãos estaduais e federais. Agentes de instituições financeiras disponibilizam aos microempreendedores informações sobre produtos e serviços bancários para alavancar os negócios. Outro foco da Semana é a instrução do MEI sobre as suas obrigações legais. Uma delas é a entrega da declaração de faturamento anual. A legislação estabelece que o microempreendedor precisa informar à Receita o faturamento bruto da atividade desempenhada por ele no ano anterior. O prazo termina no dia 31 de maio.
Os técnicos orientam ainda o MEI sobre a importância do pagamento em dia dos boletos DAS, alertando sobre o risco de perderem os benefícios previstos em lei e ficarem em dívida com o Fisco. São parceiros do Sebrae na realização do evento as Prefeituras, Banco do Brasil, Caixa, Banco do Estado de Sergipe (Banese), Banco do Nordeste, Corpo de Bombeiro, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Adema, Vigilância Sanitária, Ceape e Unicred.
Microempreendedor Individual
O MEI é uma categoria jurídica direcionada as pessoas que trabalham por conta própria, faturam até R$ 60 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas como sócio ou titular e empregam no máximo um funcionário recebendo o salário mínimo ou o piso da categoria. Mediante o pagamento de uma taxa mensal de no máximo R$ 50 o trabalhador passa a contar com auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria após 15 anos de serviço e pensão por morte. Outros benefícios importantes são poder vender para o governo, ter acesso facilitado aos serviços bancários e linhas de crédito. Em Sergipe, segundo dados da Receita Federal, há mais de 37 mil pessoas enquadradas como MEI.
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Ascom/Sebrae/SE