A Assessoria de Planejamento (Asplan) da Secretaria de Estado da Educação realizou hoje, 10, na sala de reuniões da Seed, a reunião Técnica Profin/PDE Escola.
O evento é voltado para os técnicos regionais, para a equipes gestoras e para os presidentes dos Conselhos Escolares/Comitês Comunitários das Escolas Estaduais e Diretorias Regionais de Educação.
Com objetivo de discutir e orientar os encaminhamentos das ações dos programas Profin e PDDE e fortalecer institucionalmente as equipes gestoras das escolas, a reunião faz o papel de orientar os técnicos que levarão as informações para suas diretorias, além de elevar o nível de comprometimentos destes programas.
“Os técnicos trazem as problemáticas de cada diretoria e nós orientamos com soluções, assim preparando o planejamento e discutindo as necessidades de cada escola”, explica a gerente de Gestão Educacional Coordenadora do PDDE, Julita Batista da Cruz Lopes.
O PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático.
“Este ano, as escolas que estão em situação regular e responderam o censo 2014 estão na listagem para liberação da segunda parcela do PDDE, que investirá cerca de R$ 1,3 milhão em 2015”, explica o Secretário da Educação Jorge Carvalho.
PROFIN – Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais foi criado para descentralizar os recursos financeiros, visando à melhoria da qualidade do ensino nas escolas que integram a rede pública estadual. O objetivo é o de estabelecer a cobertura das despesas para a manutenção dos estabelecimentos de ensino.
A escola contemplada utiliza os recursos na aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários à manutenção. O programa abrange as escolas públicas estaduais com matrículas superioras a 99 alunos e este ano investe mais de R$ 2,5 milhões.
Todas as escolas devem se submeter aos procedimentos de prestação de contas estabelecidas pela Secretaria da Educação, observando as normas regulares de contabilidade pública.
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Ascom/Seed