Carlos Eduardo Cherem, do UOL, em Belo Horizonte
O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no processo do chamado mensalão mineiro, renunciou ao seu seu mandato nesta quarta-feira (19).
Uma carta de renúncia foi entregue pelo advogado Renato Penido Azeredo, o primogênito do tucano, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por volta do meio dia. Para ser oficializada, a carta precisa ser lida no plenário da Câmara, o que deve ocorrer nesta tarde.
Na carta de renúncia, o parlamentar diz que não concorda com as acusações do processo de crimes de peculato e lavagem de dinheiro e critica o STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria geral da República. Azeredo diz ainda que uma “tragédia desabou” sobre ele sobre sua família.
Na ação penal que tramita no Supremo, são investigadas denúncias de desvio de dinheiro público durante a campanha de Azeredo, então governador de Minas Gerais que disputava a reeleição, em 1998.
No último dia 7, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão. Ele teria desviado recursos do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), extinto, e das estatais mineira, Copasa e Cemig, para sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Em valores atuais, seriam cerca de R$ 9 milhões.
Aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é pré-candidato tucano à Presidência da República, faziam pressão nos bastidores para que o caso do mensalão mineiro não atrapalhasse a campanha.
Ao ser questionado sobre a renúncia, Aécio negou nesta quarta que o partido tenha feito pressão para que Azeredo renunciasse. “Que eu saiba não, nenhuma [pressão]”, disse Aécio. “A decisão é de foro íntimo, que tem de ser respeitada. Ele vai se dedicar agora à sua defesa. Eduardo é conhecido e reconhecido em Minas Gerais como um homem de bem”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de Azeredo não renunciar se isto atrapalharia o cenário político e sua candidatura à Presidência da República, Aécio desconversou: “Não vejo nenhuma interferência.”
Suplente
Se a renúncia se confirmar, o deputado João Bittar (DEM-MG) será efetivado na vaga de Azeredo. Hoje, Bittar é suplente. Ele ocupa a vaga deixada por Carlos Melles, que atualmente é Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais.
No lugar de João Bittar será chamado Ruy Adriano Borges Munis (DEM-MG).
Próximos passos
A denúncia da Procuradoria Geral da República foi aceita pelo Supremo em 2009. Outros acusados respondem a acusações na primeira instância da Justiça de Minas Gerais porque não têm foro privilegiado.
As alegações finais de Janot foram encaminhadas ao relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que deu prazo de 15 dias para a defesa apresentar os seus argumentos finais.
Em seguida, o ministro irá elaborar o seu voto, sem data para ser concluído. A partir daí, o processo segue para o revisor, ministro Celso de Mello, elaborar também o seu voto.
Embora não haja prazo, a expectativa no STF é de que o julgamento aconteça ainda no primeiro semestre deste ano. (Com informações da Agência Câmara e de Bruna Borges, de Brasília)
