Ricardo Lacerda: redução da desigualdade tem relação direta com as políticas públicas dos governos federal e estadual (Foto de Wellington Barreto)
Melhorar a vida dos sergipanos é prioridade para o Governo de Sergipe. O foco da gestão atual é crescer, mas um governo que trabalha por sua gente não se contenta em crescer sozinho, precisa, e quer ver seu povo crescendo junto com o estado. Desenvolvimento econômico, atração de novas empresas, recordes em geração de empregos, programas voltados à inclusão social, erradicação da pobreza extrema, incentivo à agricultura familiar são elementos que direcionam as políticas públicas do Estado, contribuindo para melhoria da renda das famílias sergipanas e a redução das desigualdades. Os números contidos no estudo ‘Indicadores de Desenvolvimento Sergipano’, elaborado pelo Observatório de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) reforçam essa perspectiva de transformações por qual o estado vem passando.
Segundo o documento, baseado nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o crescimento econômico na década analisada foi mais significativo para a população sergipana com renda mais baixa, diminuindo a diferença entre os que detêm mais recursos dos mais pobres. “Entre 2001 e 2011, a renda dos 20% mais pobres cresceu em um ritmo superior à renda dos 20% mais ricos. Enquanto a renda domiciliar média real dos 20% mais pobres cresceu quase 20,8% ao ano, este índice foi de 5,3% entre os 20% mais ricos”, revela o estudo.
Para o diretor de Estudos, Pesquisas e Análises da Seplag, Marcelo Geovane, responsável pelo desenvolvimento do estudo, o projeto Indicadores de Desenvolvimento Sergipano (IDS) nasceu justamente da necessidade de um documento que mostrasse a evolução e o desenvolvimento estadual a partir, principalmente, das óticas sociais e econômicas, com base no processo de desenvolvimento da produção de políticas públicas nos últimos anos.
O assessor econômico do Governo do Estado, Ricardo Lacerda, destaca que essa redução da pobreza e diminuição da desigualdade tem relação direta com as políticas públicas dos governos federal e estadual. “Uma política que teve grande impacto na redução da desigualdade foi a política do aumento real do salário mínimo, que vem aumentando sistematicamente acima da inflação e com uma regra que garante além da reposição da inflação um aumento real com base no crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]. Ao lado disso, a política de geração de emprego gerou milhares de empregos com carteira assinada em Sergipe. Foram 100 mil empregos, nos últimos seis anos, o maior montante na história nesse período de tempo, gerando o chamado trabalho descente, com vínculo formal, direito a férias, aposentadoria e todos os demais direitos trabalhistas, melhorando as condições de vida das pessoas”, afirma.
O dinamismo que tem colocado Sergipe à frente e com uma melhor perspectiva em relação aos demais estados do Nordeste parte de um princípio lógico, onde a geração de emprego gera mais renda e, consequentemente, a geração de renda resulta em maior poder de compra por parte do cidadão, movimentando a economia, ativando o comércio e o consumo de bens e serviços, permitindo ainda, a multiplicação de micro e pequenas empresas dos mais diversos ramos, o que renova o ciclo ao oferecer mais oportunidade de trabalho, inclusive para os mais jovens. Paralelamente a isso, o Governo cuida em dar estrutura para essas transformações, de inserir os cidadãos para que tenham acesso aos serviços públicos, de incluir, principalmente os mais pobres e de aumentar a qualidade da educação, infraestrutura e saúde oferecidas.
“A política de apoio à agricultura familiar e o incentivo ao pequeno produtor agrícola, também teve um aspecto muito importante, porque impulsionou, por exemplo, a produção da bacia leiteira do Sertão sergipano. Essa agricultura familiar, de fato, sofreu muito com a seca, mas com o retorno das chuvas rapidamente vai retomar a produção. Seja a produção do leite ou do milho – que em parte, no Estado, é produção familiar e em outra é empresarial-, tiveram um impulso importante e isso gera um poder de compra e ocupação também no interior do estado”, expõe Lacerda.
Interiorização do investimento
Os dados positivos em Sergipe só são possíveis devido ao esforço do Governo do Estado em garantir o crescimento não só na capital, mas também no interior do estado. O superintendente de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Seplag e responsável pela coordenação e divulgação do IDS, Marcel Resende, aponta que o grande avanço no interior do Estado se deu alinhando-se políticas sociais e investimentos direcionadas ao interior de Sergipe, como o aumento do número de obras nesses locais.
“Todos os municípios no interior de Sergipe têm investimentos do Governo do Estado, seja na área da saúde, com as clínicas de saúde da família, com os novos hospitais regionais; na área de educação foram feitas, ampliadas ou reformadas 90 escolas; toda malha viária, ou melhor, o maior volume da história em melhoria logística da nossa infraestrutura foi feito nesse governo, então todos esses investimentos também geram empregos. São mais de R$ 600 milhões investidos em saneamento, basicamente na Grande Aracaju e no interior do estado, esgotamento com recursos do PAC, que o Estado captou e investiu. Isso melhora a qualidade de vida dessas pessoas, gera emprego e renda”, observa Marcel Resende.
Só o Programa Sergipe Cidades, por exemplo, injetou R$ 250 milhões para levar desenvolvimento urbano exclusivo para o interior de Sergipe, sendo que todos os municípios foram contemplados com obras. Marcel Resende destaca ainda a atração de novas indústrias para o interior e a luta por captar recursos federais, como méritos do Governo do Estado.
“Aracaju recebeu muitos investimentos, mas o interior não foi negligenciado. A duplicação da BR 101 que está em andamento, com alguns trechos já concluídos, foram recursos captados pelo Governo do Estado. Às vezes, o investimento direto é federal, mas é fruto da força e do prestígio do Governo do Estado junto ao Governo Federal para conseguir convênios ou investimentos. Sergipe vive um ambiente positivo e não é à toa; o Governo tem uma linha de programas sociais, inclusão produtiva e investimento econômico que geram resultados. Hoje, temos um Parque Eólico na Barra dos Coqueiros, usina de biomassa, em Capela, tudo isso tem um efeito multiplicador na geração de emprego e na melhoria da qualidade de vida, por isso a sensação de bem estar das pessoas é melhor, porque elas têm mais acesso a equipamentos públicos”, avalia o superintendente de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Seplag.
Nos últimos oito anos Sergipe teve um ganho de cerca de 5% no PIB do seu interior, reflexo de todas essas políticas que buscaram desconcentrar as riquezas e das rendas no Estado.
Renda familiar e inclusão
De acordo com o IDS, o PIB per capita de Sergipe é o maior entre todos estados do Nordeste e obteve um crescimento real de 47,5% entre 2001 e 2011. O coeficiente de Gini que mede a concentração de renda caiu sistematicamente nos últimos dez anos, saindo de 0,571 para 0,530, entre 2001 e 2011. Já o crescimento real do rendimento médio domiciliar per capita em Sergipe, tem sido de 7,0% ao ano, número superior aos demais estados da região Nordeste. A renda domiciliar per capita, que em 2001 representava R$ 339,47, passou para R$ 573,00 em 2011.
“Do ponto de vista das famílias o mais importante não é o crescimento do PIB, porque o PIB é toda riqueza gerada, o mais importante é o crescimento da renda. Então, a renda dos mais pobres cresceu quatro vezes mais rápido do que a dos mais ricos. É claro que as diferenças ainda são muito grandes, mas esses números demonstram a diminuição da concentração de renda”, explica o assessor econômico do Governo do Estado.
Os programas voltados para as famílias mais vulneráveis, que vão desde o Bolsa Família, do Governo Federal, até o ‘Mão Amiga’, programa gerido pela Secretaria de Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) e criado para promover medidas de reparação dos efeitos do desemprego temporal nas entressafras dos cultivos da cana de açúcar e da laranja, no Estado, se agregam ao conjunto de fatores com efeito multiplicador que promovem uma maior igualdade e inclusão social.
Crescimento do IDHM no quesito renda
Segundo estudo do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) 2013, no que concerne a renda, Sergipe é 19º no ranking nacional, e 3º colocado no Nordeste, avanço de 22% em 20 anos. Ainda na dimensão renda, o ranking aponta, respectivamente, Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Propriá e Estância como os melhores de Sergipe. Mas é fundamental observar a representação gráfica desse processo de evolução de 1991 a 2010, sobretudo no aspecto da interiorização do desenvolvimento. Houve um crescimento uniforme da renda em Sergipe, revertendo uma lógica perversa que concentrava a renda nas regiões metropolitanas, sobretudo, no entorno da capital.
Erradicação da extrema pobreza
O crescimento da renda familiar, sobretudo nos municípios mais pobres do estado, contribui para uma expressiva redução nos índices de pobreza e extrema pobreza em Sergipe. Em dez anos, entre 2001 a 2011, a população com rendimento domiciliar per capita de R$ 1,00 até R$ 70,00, ou seja, extremamente pobres, recuou de 14,1% para 6,2%, enquanto os domicílios considerados pobres, com rendimento de R$ 71,00 até R$ 140,00 saiu de 18,4% para 7,4%, na última década.
O programa Mão Amiga, no âmbito estadual, e o Bolsa Família, no âmbito federal, fazem parte do ‘Sergipe Mais Justo’, plano que reúne as principais ações do Governo para o atendimento de pessoas em situação de extrema pobreza e que já retirou mai 216 mil famílias dessa condição de vulnerabilidade.
“Erradicar a extrema pobreza não é objetivo exclusivo do governo de Sergipe, é uma diretriz nacional, da presidente Dilma Rousseff, através do Brasil Sem Miséria. O Sergipe Mais Justo é um conjunto de ações voltado à população mais vulnerável, a fim de oferecermos dignidade e cidadania a essas famílias. A preocupação do Governo do Estado de Sergipe é trabalhar com essas famílias no sentido de oferecer o acesso a toda e qualquer política pública, é uma ação que o Governo de Sergipe realiza dando prioridade a estas famílias que mais necessitam”, esclarece a secretária adjunta de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Luci.
Os programas do Governo vão além das ações de transferência de renda, prova disso é o Programa de Qualificação Novos Rumos, que oferece gratuitamente cursos de capacitação profissional à população. Com o objetivo de gerar inclusão pelo trabalho e pela renda, em quatro anos, o Novos Rumos já atendeu 10.253 mil pessoas. Também merece destaque o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Frutos da Terra, que valoriza o trabalho do homem e mulher do campo, permitindo o crescimento dessas pessoas dentro da sua realidade, combatendo à fome e incentivando a agricultura familiar, ao realizar a aquisição dos produtos cultivados por este grupo, regulando o preço dos produtos no mercado e garantindo um melhor lucro ao pequeno produtor, ao passo que repassa os alimentos para entidades socioassistenciais.
Para Maria Luci o conjunto de ações, dentro do Sergipe Mais Justo, priorizam o atendimento, o acesso a políticas de educação, saúde, inclusão social, segurança alimentar e nutricional e políticas que centradas na zona rural, trabalhando pela qualidade de vida e cidadania dessas famílias em estado de vulnerabilidade social, para que se faça a inclusão social destas pessoas.
“O Sergipe Mais Justo tem como principal objetivo retirar os sergipanos da extrema pobreza, mas sempre com a perspectiva de que seja através de mudanças de histórias, de oportunidades de crescimento também pelo direito, pela educação, pelo acesso a serviços públicos de qualidade e, especialmente, através de uma formação profissional que lhe possibilite o ingresso e a permanência no mercado de trabalho”, sintetiza a secretária adjunta.
Expectativa
O estudo do Observatório comprovou que a melhoria da qualidade de vida do sergipano não aconteceu apenas em uma área, e sim, em seus múltiplos aspectos: ampliação dos serviços de saúde, educação, acesso a habitação, a saneamento, queda da mortalidade infantil, expectativa de vida das pessoas, diminuição as principais doenças ligadas a pobreza, aumento da vida e permanência escolar dos jovens. No entanto, este trabalho se baseou em dados colhidos entre 2001 e 2011, e de lá pra cá o Governo de Sergipe já investiu ou implantou outras ações e programas que beneficiam a população, o que torna a realidade do estado hoje ainda mais positiva do que os números apresentados e o que possibilitará índices ainda melhores para as pesquisas e estudos futuros.
“Entre 2001 e 2011 alguns programas do Governo ainda não tinham sido implantados ou estavam na fase inicial, como o Sergipe Mais Justo, que se iniciou em dezembro de 2010. As próximas Pnad irão captar as importantes políticas implantadas pelo governo recentemente, tanto no âmbito federal quanto estadual. O Programa Sergipe Mais Justo apresenta um leque de mais de 40 ações do Governo do Estado, em áreas de inclusão produtiva, infraestrutura social, assistência, capacitações, os impactos dessas ações serão medidos nos próximos indicadores, então Sergipe vai evoluir e crescer mais, os próximos números vão ser ainda mais positivos”, descreve Marcel Resende.
Os indicadores contidos no IDS servirão ainda para subsidiar a elaboração de planos de desenvolvimento em uma perspectiva de evolução. “Os dados mostram que está havendo uma diminuição da desigualdade social e da concentração de renda em Sergipe. Esse estudo permite que a gente consiga medir a evolução do desenvolvimento do estado, porque é um estudo longitudinal, onde trabalhamos uma série histórica e fizemos um diagnóstico, que possibilita também direcionar políticas públicas para que possamos, cada vez mais, avançar nesses indicadores, potencializando ações nos indicadores que a gente percebeu que não teve uma evolução desejada”, diz Marcelo Geovane.
“O nosso estudo mostrou que Sergipe tem a menor taxa de extrema pobreza da região Nordeste, a próxima Pnad vai captar uma redução maior ainda, talvez próxima a zero. É muito provável que a próxima PNAD capte a erradicação da miséria em Sergipe, a pobreza extrema será algo residual no estado. As expectativas são muito boas, as políticas estão dando certo, com o Proinveste, por exemplo, são mais R$ 567 milhões em recursos aplicados em infraestrutura produtiva, acesso a distritos industriais, escolas profissionalizantes, ao Hospital do Câncer, compra de equipamentos, reformas de escolas, construção de novas estradas para escoamento da produção, tudo isso traz novos impactos positivos, com novas políticas que injetarão mais recursos na economia e que farão com que melhore ainda mais a qualidade de vida e o bem estar dos sergipanos”, completa Marcel Resende.
Agência Sergipe de Notícias
