O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (11), deve ser sancionado na quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, e que depois deve ser editada uma medida provisória com mudanças no texto.
Representantes do Ministério do Trabalho, da Casa Civil e de quatro centrais sindicais, estão analisando pontos que devem ser mudados pelo governo por meio de medida provisória, ainda sem data para ser editada.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que reforma deve ser sancionada na quinta (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
“Esse compromisso será cumprido, todos os compromissos que foram sinalizados pelo presidente e pela própria base do governo, através de um documento encaminhado pelos senadores, aqueles pontos estão sendo tratados uma a um, para serem, através de uma medida provisória, pacificados. E aprimorar a segurança para o trabalhador”, afirmou Nogueira, em entrevista à rádio Gaúcha, na manhã desta quarta-feira (12) citando como exemplo a questão do trabalho de gestantes em locais insalubres.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a Casa não vai aceitar mudanças na reforma trabalhista aprovada no Senado. A declaração foi feita pelo Twitter, pouco depois da 0h.
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, escreveu Maia.
A reforma trabalhista proposta pelo governo Temer foi aprovado pelos deputados em abril. Para evitar que o texto fosse mudado no Senado e, assim, tivesse de voltar à Câmara, Temer se comprometeu a fazer as alterações defendidas pelos senadores via MP. O acordo foi anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB- CE), após um encontro de Temer com a bancada do PMDB na Casa, em maio.
A votação
Na noite de terça, após sessão tumultuada o plenário Senado aprovou por 50 votos a 26 (e uma abstenção) o texto-base da reforma trabalhista. Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.
Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.
A sessão do Senado para discutir a reforma trabalhista foi aberta às 11h desta terça. Uma hora depois foi interrompida após senadoras contrárias à proposta ocuparem a mesa do plenário, local onde se senta o presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora.
Acompanhe também o SE Notícias no Twitter, Facebook e no Instagram
por G1 Brasília
