Quem já ficou sem trabalho sabe: o seguro-desemprego é uma proteção muito importante para o trabalhador brasileiro. Só que bandidos estão falsificando informações para conseguir o benefício, um golpe de milhões de reais.
Primeiro, eles juram inocência.
Fantástico: Você já recebeu, alguma vez na sua vida, seguro-desemprego?
Bruno Benício Marcelino: Nunca.
Fantástico: Todo dinheiro que o senhor ganhou até hoje…
Vaneci Carvalho: Foi suado.
Benefício também vem sendo fraudado por trabalhadores que são demitidos para sacar o seguro e voltam ao mesmo emprego. (Reprodução Fantástico)
Um dia depois, a história muda, e eles confessam a fraude:
“É uma coisa errada porque dinheiro fácil, né?!”, confessa o trabalhador rural Bruno Benício Marcelino.
“Se arrependimento matasse, eu morria hoje”, diz um outro trabalhador.
Segundo a Polícia Federal, estas pessoas, e pelo menos outras 3 mil, forneceram os dados pessoais para uma quadrilha. E aí começaram a receber o benefício do seguro-desemprego, mesmo sem ter direito a isso. O golpe provocou um rombo milionário nos cofres públicos.
Fantástico: Tem medo de ser preso?
Homem: Tenho.
Essa fraude foi descoberta no momento em que o seguro-desemprego e outros benefícios trabalhistas são tema de discussão entre o Governo Federal e as centrais sindicais. Medidas provisórias tornaram mais rígido o acesso aos benefícios.
A mais recente reunião aconteceu terça-feira (3) passada e o governo não voltou atrás. Nesta reportagem, vamos mostrar as mudanças que podem afetar diretamente o seu bolso e os golpes mais comuns envolvendo o seguro-desemprego.
A oficina mecânica em que Rudney Araújo do Carmo trabalha fica em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Rudney Araújo do Carmo recebe o seguro-desemprego. Duas parcelas já foram pagas: pouco mais de R$ 2,4 mil. Pelo menos no papel, consta que ele foi demitido da oficina sem justa causa. Mas imagens mostram que Rudney continua trabalhando normalmente como mecânico.
Como essa situação se explica? O dono da oficina diz que Rudney não está, que foi demitido.
“Não. Não está trabalhando aqui. Ele teve aqui fazendo um serviço no carro de um primo dele. Mas não que ele esteja trabalhando na empresa”, diz o dono da oficina.
Na gravação, com a câmera escondida, fica claro que foi o dono da oficina quem chamou Rudney para consertar o carro, e não era do primo dele, não.
Seguros-desemprego recebidos em 2014 totalizaram quase R$ 33 bilhões
Só em 2014, 8,5 milhões de brasileiros receberam o seguro-desemprego, totalizando quase R$ 33 bilhões.
“A principal distorção reside principalmente naquele acordo que o trabalhador faz com o patrão, muitas vezes, para pedir para ser demitido. O patrão concorda e o trabalhador fica recebendo o seguro-desemprego e continua trabalhando na mesma atividade. Essas distorções precisam ser corrigidas”, explica o especialista em contas públicas José Matias Pereira.
O popular “bico” também é proibido. “Se o trabalhador estiver em uma atividade, mesmo que informal, isso caracteriza um recebimento indevido do seguro-desemprego e, portanto, fica caracterizada a fraude”, diz Cícero Avila de Lima, presidente do Fundo Social do Trabalhador de Campo Grande.
Um especialista em controle de solo e pavimentação está sendo investigado pelo Ministério do Trabalho. Já recebeu quase R$ 2,7 mil de seguro-desemprego. Para o Fantástico, ele confessou que fez dois “bicos” enquanto recebia o benefício.
Fantástico: Quanto vai dar isso em dinheiro?
Trabalhador: R$ 3,5 mil.
Fantástico: O senhor entende que não pode ter duas rendas, que isso é proibido?
“É suspenso imediatamente o benefício e ele fica por até dois anos sem poder lançar mão desse direito que ele teria”, explica o presidente do Fundo Social do Trabalhador de Campo Grande.
José Pastore, professor de Relações do Trabalho da USP, tem uma sugestão para diminuir essa fraude. Obrigar o trabalhador a fazer cursos de capacitação enquanto recebe o benefício.
“De forma a verificar se durante o período de desemprego em que ele está recebendo o seguro-desemprego, se ele está efetivamente no curso de treinamento ou se ele está num eventual trabalho informal”, explica José Pastore.
Golpistas faziam alteração no cadastro
Agora, um outro tipo de golpe, que envolve quadrilhas especializadas em fraudar o seguro-desemprego. No Distrito Federal, Bruno Conceição e Cátia Andrade, assessores técnicos do Sine – o Sistema Nacional de Emprego – são acusados de participar do golpe mostrado no início da reportagem.
De acordo com as investigações, Bruno Conceição e Cátia Andrade são namorados e tinham acesso ao banco de dados do Sine. Pelo computador de casa, eles conseguiram inserir nomes de novos trabalhadores e falsificar informações, como o tempo de serviço e o local de trabalho.
Depois, os golpistas faziam uma alteração no cadastro: mentiam dizendo que a pessoa tinha sido demitida sem justa causa, e o dinheiro era liberado.
“Em torno de R$ 15 milhões foram desviados. A polícia pretende resgatar todos esses valores ou boa parte deles que foram desviados”, diz Dennis Cali, delegado da Polícia Federal.
Segundo a Polícia Federal, a quadrilha usou o nome de trabalhadores do Distrito Federal e de nove estados. O Fantástico esteve em dois deles, Bahia e Goiás. Será que esses trabalhadores sabiam que se tratava de um golpe?
Em Águas Lindas de Goiás, foram liberadas 15 parcelas do benefício para a família do comerciante Gilson Ribeiro da Silva. Ele, a mulher, a filha e a sogra receberam quase R$ 20 mil, ao todo. De acordo com a Polícia Federal, dinheiro do golpe.
Fantástico: Você teria recebido parcelas do seguro desemprego sem poder. Confirma?
Gilson Ribeiro da Silva, funileiro: Não confirmo nada. Que recebi…
Quadrilha aliciou trabalhadores em povoado com cerca de 400 moradores
O povoado de Variante, na região de São Gabriel, no semiárido baiano, tem cerca de 400 moradores. A maioria trabalha na roça, não tem carteira assinada e nunca ouviu falar em seguro-desemprego. Lá, a quadrilha aliciou oito pessoas para participarem do esquema criminoso.
Na primeira conversa com o Fantástico, todos os trabalhadores tiveram o mesmo discurso: negaram ter recebido o seguro-desemprego.
Depois das entrevistas, recebemos a confirmação: todos os oito trabalhadores de Variante sabiam sim do esquema. No dia seguinte, insistimos. Foi quando eles abriram o jogo.
“Me prometeram que eu ia tirar um seguro-desemprego, que não precisava se preocupar com nada, que não dava erro nunca, que isso aqui é um fundo perdido do Governo. Ai, eu ia fazer o quê? Nós aqui precisamos sempre, né?”, admitiu Neuterlan Gonçalves, trabalhador rural.
Os trabalhadores dizem que entregaram os documentos, e depois, receberam em média R$ 2 mil cada um. Contam que a maior parte do dinheiro do benefício foi parar no bolso dos chefes da quadrilha. Mesmo assim, nenhum desses trabalhadores deve se livrar de um processo na Justiça.
“Se for detectado que essas pessoas tinham conhecimento da prática do crime e de alguma forma colaboraram para que esse crime ocorresse, também poderão responder pela prática do estelionato”, diz o delegado da PF.
No povoado de Variante, a polícia investiga se um assassinato tem alguma coisa a ver com a fraude do seguro-desemprego. Segundo as investigações, os dados de Emerson Silva Pereira foram falsificados pela quadrilha e o governo acabou liberando para ele quase R$ 20 mil do benefício. Três meses depois de sair a última parcela, Emerson, de 36 anos, foi morto.
Eram 15h, véspera de Natal. Emerson estava na varanda da casa dele, tratava dos passarinhos de estimação, quando dois homens armados chegaram de moto. Deram cinco tiros nele e fugiram.
“Eu mesmo fico me perguntando todos os dias: ‘por que fizeram isso?’ Porque nem eu sei.”, diz Danúbia Marcelino, viúva de Emerson.
Quanto ao dinheiro do seguro-desemprego: “Eu acho que alguém está usando o nome dele, porque ele não recebia esse dinheiro”, conta a viúva.
Bruno Conceição e Cátia Andrade, os assessores técnicos acusados de falsificar as informações, chegaram a ser presos e respondem em liberdade. Eles foram demitidos. O Fantástico tentou falar com os dois e deixou vários recados, inclusive com o advogado deles. Mas não teve nenhuma resposta.
“Há possibilidade de outras pessoas também terem obtido esses recursos. O sistema é falho e não basta somente um sistema bom, se você não tiver os funcionários bem treinados, capacitados e principalmente sendo auditados, diz o delegado da PF.
Mudanças nas regras podem gerar economia de R$ 9 bilhões por ano
Fraudes cotidianas, que geralmente envolvem apenas o patrão e o empregado. E golpes maiores, com muito mais gente por trás. O que fazer? O Ministério do Trabalho diz que há várias ações em andamento. Por exemplo: a proposta é que ainda este ano seja obrigatória a leitura biométrica de quem for sacar o seguro-desemprego. Ou seja, só o próprio trabalhador vai pegar o benefício.
“Nós temos uma soma de ações junto com a Inteligência do Ministério do Trabalho, preparando, qualificando e melhorando as tecnologias no sentido de combater essas fraudes,” explica o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
E como deve ficar o seguro-desemprego, com as possíveis mudanças nas regras? A ideia do governo é priorizar quem passou mais tempo trabalhando no mesmo local. Se a proposta for aprovada, a pessoa que pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, tem que ter trabalhado pelo menos um ano e meio com carteira assinada. Hoje, com seis meses, já dá para conseguir o benefício.
As medidas, que ainda vão ser discutidas no Congresso Nacional, podem gerar uma economia de R$ 9 bilhões por ano, só em relação ao seguro-desemprego.
“O governo tem convicção de que as razões que determinaram as providências tomadas vão ter a compreensão e o entendimento de que essas correções deveriam e devem ser aplicadas”, conclui o ministro do Trabalho e do Emprego.
Um motorista, do Espírito Santo, já foi vítima de uma fraude. “Quem trabalha para fazer um país melhor só tá tomando prejuízo.”, diz ele.
Um golpista clonou os dados do motorista e se passou por ele. Com informações falsas, o fraudador fez o pedido do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul e sacou o dinheiro em Tocantins e no Maranhão. Agora, o motorista realmente foi demitido e não consegue pegar o benefício que é dele por direito.
“Eu preciso do meu benefício porque eu estou parado ainda, desempregado. Eu estou reivindicando isso para pagar minhas contas. Eu preciso pagar quem eu devo”, diz o motorista.
“As mudanças, necessariamente tem que vir nesse sentido: coibir as distorções de uma proposta, de um modelo de um programa, que é importante para o trabalhador”, diz o especialista em contas públicas José Matias Pereira.
“A gente não quer que esse direito fique mais difícil em função dos abusos que possam eventualmente ocorrer”, diz Cícero Ávila de Lima, presidente do Fundo Social do Trabalho em Campo Grande.
