A direção do PSB questiona e abre dúvida quanto à autoria da suposta falsificação da assinatura do ex-prefeito Manoel Messias Sukita, de Capela, no termo de renúncia à candidatura de deputado estadual no ano de 2014, cujo documento foi enviado pelo partido à época para a Justiça Eleitoral. A falsificação foi constatada em laudo pericial da Polícia Federal, que integra o inquérito policial que tramita no âmbito da Superintendência da PF em Sergipe conduzido pelo delegado Nilton Cezar Ribeiro.
Em nota, partido destaca suposta confissão do ex-prefeito (foto: arquivo/Marina Fontenele/G1)
Na nota, enviada à imprensa, a assessoria jurídica do PSB enaltece trecho da manifestação de Sukita em um outro processo judicial [um mandado de segurança impetrado pelo próprio ex-prefeito na tentativa de tornar sem efeito ato jurídico “por vício de consentimento do termo de renúncia à candidatura ao cargo de deputado”], para esclarecer que o próprio ex-prefeito teria confessado ter assinado o documento, defendendo-se, em juízo, de que teria assinado mediante suposta coação que teria sofrido do PSB para renunciar à candidatura de deputado estadual nas eleições de 2014.
Em uma movimentação processual, neste mandado de segurança impetrado por Sukita contra o PSB, o desembargador Alberto Romeu Gouveia, assegura que Sukita, enquanto impetrante do mandado de segurança para anular o ato do PSB, “alega que assinou o documento de renúncia por suposta coação exercida pelo partido como condição para efetivação do registro de sua candidatura”.
Neste contexto, o PSB valoriza o trabalho técnico da Polícia Federal e estranha a reação de Sukita. “O próprio Sukita afirma taxativamente nos autos do processo acima citado, que assinou o documento, todavia, teria sido coagido a assinar”, destaca um trecho da nota enviada pelo PSB. E abre o questionamento: “será que Sukita falsificou a sua própria assinatura?”.
Apelação
Na ótica do PSB, Sukita faz uma “apelação política para se manter na mídia como vítima de uma situação criada por ele mesmo”. Na nota, o PSB informa que a suposta renúncia de Sukita teria sido fruto de um acordo firmado entre ambas as partes para preservar o partido de possíveis constrangimentos em caso de ocorrer mandados judiciais pela prisão de Sukita [o que efetivamente ocorreu em junho de 2014 quando os mandados judiciais contra o ex-prefeito foram cumpridos pela Polícia Federal].
“Para tanto, [Sukita] assinou um documento confirmando esse seu compromisso. Preso, por ordem judicial, o documento-renúncia foi entregue no mesmo dia à Justiça Eleitoral”, destaca a nota do PSB. “Em todo o trâmite do processo, no TRE e no TSE, jamais a sua assinatura fora contestada por sua defesa, alegando falsidade. Nunca foi a sua principal linha de defesa perante a Justiça Eleitoral, que, afinal, se convenceu de que Sukita havia mesmo renunciado ao registro de sua candidatura como prova irrefutável a própria assinatura, atestada por duas testemunhas idôneas, como exige a legislação eleitoral”, destaca um outro trecho da nota enviada pelo PSB.
O ex-prefeito Sukita rebate e diz que o PSB está querendo encontrar desculpas para ocultar um suposto crime cometido pelos dirigentes do partido. “Isso é uma desculpa. Eles esquecem que coação também é crime e este assunto o advogado [de Sukita] já está resolvendo”, diz. “Eles tão fora da lei. Para eles, tanto faz falsificação como coação e as medidas jurídicas já estão sendo tomadas pelo meu advogado para construir o remédio jurídico”, diz.
Sukita volta a afirmar que permanecerá lutando pela vaga na Assembleia Legislativa atualmente ocupada pelo deputado Francisco Gualberto (PT). “O certo agora era o PSB, primeiro respeitar a sociedade e acabar com tudo isso, pedir desculpas à Justiça Eleitoral e à sociedade e devolver o meu mandato”, acrescentou.
Matéria postada originalmente pela jornalista Cássia Santana, do portal Infonet
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