Devido ao aumento da demanda de entidades pleiteantes, o Ministério do Esporte decidiu prorrogar para o dia 22 de novembro o prazo de inscrição para as prefeituras interessadas em implantar os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. As propostas devem ser cadastradas e enviadas ao Portal de Convênios (Siconv). Além de inserir o anexo no Siconv – Planejamento Pedagógico do Convênio -, é necessário o envio para análise. Vários pleitos não cumpriram essa etapa, o que inviabilizou a proposta da entidade.
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Prorrogado até 22 de novembro prazo para prefeituras enviarem propostas dos programas Pelc e Vida Saudável
O chamamento público do Pelc e da Vida Saudável foi publicado na edição do Diário Oficial da União de 4 de outubro. A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) vai selecionar projetos no âmbito nacional para implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte e lazer.
O processo, aberto somente para órgãos e entidades da administração pública municipal, é uma das iniciativas para democratizar a prática esportiva e o lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, dentro do contexto de legado dos grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos.
Criado em 2003, o Pelc estimula a convivência social e a formação de gestores e de lideranças comunitárias, além de favorecer a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos. Atualmente, o programa tem dois tipos de unidades de atendimento: Núcleos Urbanos, (voltados aos centros urbanos) e Núcleos para Povos e Comunidades Tradicionais (voltados para grupos culturalmente diferenciados, como indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas). Independentemente da vertente, cada núcleo do Pelc conta com 400 beneficiados.
Outro avanço promovido pelo Ministério do Esporte em 2012 foi o reconhecimento do Vida Saudável, antes uma vertente do Pelc, como um importante programa social. Seguindo a proposta do Pelc, o programa Vida Saudável se difere por beneficiar preferencialmente os idosos, contando com 200 beneficiados por núcleo.
Quanto ao limite máximo para formatação do Pelc e do Vida Saudável, as secretarias municipais e prefeituras proponentes devem considerar o seguinte critério de distribuição: municípios com até 50 mil habitantes poderão pleitear até três núcleos; os que tiverem entre 50 mil e 199 mil habitantes, de quatro a seis núcleos; e aqueles com população acima dos 200 mil habitantes, de sete a dez núcleos.
Ascom – Ministério do Esporte
