Deputada Conceição Vieira diz que falta agilidade na votação do ProRedes. (Foto: Divulgação)
O Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde, o ProRedes, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quarta-feira (16). No entanto, esse é o primeiro passo na tramitassão do projeto, pois o pedido de empréstimo de R$ 250 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda precisa ser analisado pelas comissões de finanças e de saúde antes de seguir para votação no plenário.
Uma liminar do Poder Judiciário determina que o projeto seja votado em caráter de urgência.“A tramitação em caráter de urgência tem quatro dias para os relatores das comissões. Nunca fomos às comissões para votar somente na CCJ algum projeto, é comum sejam votados em todas as comissões no mesmo dia”, afirma a deputada estadual Conceição Vieira (PT).
Para a deputada, há uma demora proposital de outros parlamentares em analisar o pedido de empréstimo. “Há uma morosidade na tramitação. Nós nunca votamos nesta Casa de quatro em quatro dias, dando a cada comissão esse tempo para o relator dar seu parecer. Para acelerar a votação é só querer e ter boa vontade no encaminhamento”, destaca Conceição. Ela sugeriu que o projeto seja votado nas demais comissões na próxima sessão após a Semana Santa e, se possível, votado no mesmo dia em plenário.
Por Marina Fontenele do G1SE com informações da Assembleia Legislativa de SE
