O prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos (PSB). Reprodução
O prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos (PSB), protocolou na última segunda-feira (16), um ofício no escritório da Vale, em Aracaju, expondo seu inconformismo com a instalação da planta industrial do Projeto Carnalita no território do município vizinho de Japaratuba. O Projeto tem como objetivo a produção de cloreto de potássio (KCl) por meio de “lavra de dissolução”, produzindo uma salmoura rica de sais de potássio, sódio e magnésio.
De acordo com a própria Vale, ele assegura a continuidade da produção de potássio por mais 30 anos em Sergipe. O projeto prevê um investimento total de US$ 4 bilhões, montante muito superior a qualquer outro já realizado em Sergipe por uma empresa privada, com a geração de até 4 mil empregos durante a implantação e cerca de mil empregos na operação.
No entanto, para o prefeito, é inadmissível que Capela, cujo subsolo será responsável pela extração de 80% de toda a produção, seja extremamente prejudicado economicamente com a decisão da companhia em levar sua nova indústria para Japaratuba. “A carnalita presente em nosso subsolo é o maior patrimônio material do povo capelense, razão pela qual sua exploração econômica deve gerar o máximo de riqueza possível para a sua comunidade, especialmente por se tratar de uma riqueza finita e não renovável”, frisou Sukita.
Seguindo o prefeito, mesmo a futura comercialização de potássio gerando receitas provenientes da CEFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral para Capela, o município sofrerá um prejuízo incalculável sem a arrecadação de ICMS e de ISSQN (Imposto Sobre serviços de Qualquer Natureza), que somente serão repassados para Japaratuba, “uma vez que neste está previsto para ser instalada a Planta Industrial do Projeto Carnalita, consequentemente, o futuro domicílio fiscal da empresa”, aponta o gestor no ofício.
Sukita chamou a atenção para o fato de que o ICMS e ISSQN representam cerca de 75% dos tributos arrecadados com a exploração, sendo que para Capela, detentor de 80% da reserva, sobrará apenas 15% da extração. “O povo capelense não pode aceitar essa situação infeliz, uma vez que essa injustiça servirá para enriquecer o vizinho município de Japaratuba pelo simples fato de ser a futura sede fiscal da Vale”, advertiu.
Como não há nenhuma obra iniciada da construção da Planta Industrial, o prefeito exigiu a necessidade de uma revisão do projeto para que a futura sede, em virtude das colocações apresentadas por ele, seja em Capela. “Tenho um excelente relacionamento com toda a direção da Vale, mas o que estou defendendo é uma questão de justiça com o povo capelense. Se essa situação não for revista, Capela não concederá a licença social para a exploração do potássio, o que inviabilizará o Projeto Carnalita no Estado. Conheço a sensibilidade da direção da Vale e sei que, analisando nossos argumentos, essa situação será revista”, avalia Sukita. O mesmo ofício foi protocolado com cópia para o governador Marcelo Déda.
