Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC).(Foto: Cesar de Oliveira da Agencia Alese)
A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), durante a leitura do expediente na sessão ordinária dessa segunda-feira (22), leu os dois projetos de autoria do Poder Executivo que versam sobre o Proinveste (empréstimo de R$ 567 milhões requerido pelo Estado junto ao governo federal). Feita a leitura, o Proinveste agora segue a tramitação normal na Casa. Caberá então ao líder da oposição e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Venâncio Fonseca (PP), dar continuidade ao processo.
Pela proposta inicial do Proinveste, rejeitada por maioria na Assembleia Legislativa, em dezembro passado, o governo do Estado buscava autorização para tomar um empréstimo de R$ 727 milhões. Desta vez, após o entendimento com a oposição, foi retirado um projeto dos três Projetos do Proinveste, no valor de R$ 160 milhões, e que versava sobre o refinanciamento de contrapartidas para obras. Restaram dois projetos: um para obras (R$ 428 milhões) e outro de R$ 138,5 milhões para renegociação da dívida, com um prazo mais longo e juros mais baixos.
Obras
Segundo dados revelados pelo governo do Estado, mais de 30 obras estruturantes que beneficiarão diretamente todos os municípios de Sergipe, serão viabilizados com o Proinveste, obras de rodovias ligando Pirambu e Pacatuba; Japoatã e Propriá; os povoados Santa Cruz e São Miguel, em Propriá; Itabaiana (Entroncamento BR-235) e Itaporanga D’Ajuda (Entroncamento BR-101); e Estância ao Abaís, além da construção do contorno rodoviário de Itabaianinha. Além disso, haverá a reforma e ampliação de 18 unidades escolares (complementação de recursos da União), nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Capela, Laranjeiras, Propriá, Simão Dias, N. Sra. do Socorro, Areia Branca, Estância, Boquim e Itabaiana.
Constam ainda as contrapartidas do Estado para as obras de Construção do Hospital do Câncer de Sergipe e do Hospital do Centro de Apoio Integral à Pessoa com Deficiência. Outro investimento será na aquisição de equipamentos para Alta Complexidade e Hospitais Regionais. Na Educação, os destaques ficam por conta dos cinco centros profissionalizantes que serão construídos em Umbaúba, Carira, N. Sra. das Dores, N. Sra. do Socorro e Simão Dias; da ampliação e reforma de três escolas profissionalizantes em Boquim, Itabaiana e Propriá; e da construção de uma unidade escolar no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro.
A capital sergipana, por exemplo, receberá melhorias variadas como a duplicação das avenidas Euclides Figueiredo e João Rodrigues; a urbanização da Comunidade Malvinas, no Bairro Aeroporto; a recuperação do Sistema Viário do Centro Administrativo Gov. Augusto Franco; a implantação da Avenida Perimetral Oeste; o desmonte do Morro da Piçarreira e a primeira etapa da Linha Vermelha (obras complementares do Aeroporto Santa Maria).
Segurança
Na área da Segurança Pública o Proinveste irá viabilizar a aquisição de 120 viaturas e o aparelhamento dos Laboratórios de DNA e Toxicologia do Instituto de Análises e Perícias Forenses; além da construção e aparelhamento do novo Instituto Médico Legal (IML).
Agricultura
Também não faltarão motivos para os agricultores sergipanos comemorarem a aprovação do Proinveste. Um deles é a recuperação, reforma e melhoria no Perímetro Irrigado Califórnia, em Canindé do São Francisco; outro é a estruturação e recuperação do Perímetro Irrigado do Piauí, em Lagarto; bem como a reforma e recuperação do Perímetro Irrigado da Ribeira, em Itabaiana.
Também constam entre as melhorias asseguradas a recuperação da infraestrutura (conclusão), aquisição e instalação de equipamentos e automação do Perímetro Irrigado Jabiberi, em Tobias Barreto; e a aquisição de máquinas e equipamentos para Cohidro.
Outras
Ainda em meio as 33 obras elencadas no projeto encaminhado à AL estão os mercados de Lagarto e Itabaiana; a construção de galpões industriais em municípios como Socorro, Estância, Itabaiana e São Cristóvão; acessos e Infraestrutura em Núcleos Industriais de Itaporanga, Lagarto, Aracaju e Simão Dias; e recursos para infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro.
Habacuque Villacorte, da Agência Alese
