O agricultor Sebastião de Jesus Santos aguarda com ansiedade a chegada do mês de abril. ( Foto: Marcos Rodrigues / ASN)
O agricultor Sebastião de Jesus Santos aguarda com ansiedade a chegada do mês de abril, época que se iniciam as chuvas no Centro Sul sergipano. Sebastião é um dos 224 beneficiados do programa Garantia Safra no município de Poço Verde e está recebendo o benefício de R$ 640 – dividido em quatro parcelas de R$ 160,00 – devido à perda de, pelo menos, 50% da produção de feijão e milho durante a estiagem do último ano.
Implantado pelo Governo Federal, o Garantia-Safra (GS) está inserido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltado para os agricultores familiares que vivem no semiárido brasileiro – região Nordeste do país, área norte dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e área norte do estado do Espírito Santo – que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Em 2011, a seca atingiu dez municípios sergipanos, comprometendo a safra de milho e feijão de 9.915 agricultores.
Os danos nas plantações aconteceram nas microrregiões do Alto Sertão (Canindé do São Francisco, Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha), Médio Sertão (Graccho Cardoso e Itabi) e Centro-Sul Sergipano (Poço-Verde e Tobias Barreto). Através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o Governo de Sergipe solicitou ao Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a adesão ao programa objetivando destinar os recursos adquiridos aos agricultores da região do semiárido sergipano, residentes nos dez municípios que foram afetados pela seca. A primeira parcela do benefício começou a ser paga em dezembro, seguiu no mês de janeiro e termina de ser entregue nesta quarta-feira, 29.
Somente em Poço Verde, foram 224 produtores familiares atendidos, o que representa R$ 143. 360 mil injetados na agricultura familiar da cidade, através dos benefícios pagos. Em todo o estado, foram pagos R$ 6.345.600 milhões. Dessa forma, se o programa acolhe 9.915 produtores – tendo em vista que cada um receberá R$ 640,00 – ao todo estão sendo destinados um total de R$ 6.345.600 milhões. “Essas pessoas são produtores com DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf], porque são pequenos agricultores familiares que não acessaram os financiamentos bancários”, explicou o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, José Macedo Sobral.
A DAP é um instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, a exemplo do Pronaf, que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. “São agricultores pronafianos beneficiários de programas assistenciais de distribuição de sementes ou que plantaram às suas próprias custas em pequenas áreas”, acrescentou Sobral. Como o pagamento é realizado via Caixa Econômica Federal (CEF), para retirar o benefício o agricultor precisa solicitar a emissão da DAP à Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), órgão responsável pela emissão do documento.
Adesão ao Programa
Para participar do GS, o agricultor precisa atender aos critérios do Pronaf, que define como público alvo do Garantia Safra os agricultores que não têm renda familiar mensal superior a um e meio salário mínimo, não detêm área plantada superior a dez hectares e efetuaram a adesão antes do plantio. Morando no povoado Cachorro Morto, em Poço Verde, Sebastião conta que investiu o dinheiro recebido na compra de sementes e na quitação de despesas domésticas.
“Perdi toda a produção de feijão e milho das três tarefas plantadas. O Garantia Safra nos ajudou muito porque consegui comprar as sementes para o próximo plantio e pagar as despesas da casa. O saco com 60 quilos de semente de feijão é R$ 180. Se não fosse o benefício, ficaria muito mais apertado porque o que produzimos é para consumo. Agora é torcer para que o inverno deste ano seja melhor”, afirmou o agricultor.
Vale ressaltar que o GS não é um benefício continuado, mas sim pontual, resultante da perda da safra. Caso ocorra novo prejuízo, os governos estaduais e municipais socorrem novamente os agricultores e solicita ao Governo Federal nova adesão ao Garantia Safra. “Se os mesmos produtores que agora foram beneficiados ainda estiverem inclusos nesses mesmos critérios (serem pronafianos, pequenos agricultores familiares, perda superior a 50%,) eles poderão, sim, ser novamente privilegiados”, esclareceu José Sobral.
O secretário de Agricultura de Poço Verde, Clarison Santana, enfatizou a importância do benefício para a economia local. De acordo com ele, os agricultores do município perderam 80% da safra de milho e 70% da safra de feijão. “O Garantia Safra injeta um valor considerável na nossa economia em um período que não tivemos produção. Com esse dinheiro, os agricultores vão à feira, aos supermercados. Há dez anos não registrávamos perda total de uma safra. Antes do Pronaf e do Programa, o cenário era de miserabilidade porque os agricultores que perdiam sua produção ficavam devendo aos bancos. Agora, o agricultor tem um seguro especial da agricultura familiar, o qual cobre a dívida bancária em caso de perda total”, declarou, acrescentando que, este ano, 510 agricultores se cadastraram no Garantia Safra. As inscrições seguem até o dia 10 de março.
É do cultivo de feijão, mandioca e milho que a agricultora Maria Catarine Bispo dos Santos tira o sustento da família. Em sua propriedade de sete hectares, menos de dois quilos de feijão vingaram na terra seca. Assim como Sebastião, ela é beneficiária do Garantia Safra e torce por um inverno produtivo. “A seca aqui é miserável, acaba com tudo. Esse benefício foi muito importante porque conseguimos comprar sementes e pagar dívidas”, disse.
Secretaria de Comunicação/Governo de Sergipe
