Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Aracaju divulgou o programa Aju Animal, destinado à proteção e acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade.
A ação concede um auxílio financeiro de R$ 60 reais mensais por animal cadastrado, durante 12 meses, contado do momento que acontece o acolhimento. O auxílio foi instituído pelo Decreto 6.997, de 19 de janeiro de 2023 e a previsão é que seja aplicado um investimento de R$432 mil para atender cerca de 600 animais.
O incentivo à adoção consciente é um dos eixos do programa , instituído pela Lei 5.548, com objetivo de apoiar e assegurar abrigo a felinos e caninos em residências.
Cadastro
A inscrição para receber o auxílio pode ser realizada pela plataforma AjuInteligente, anexando todas as documentações necessárias. Para receber o benefício, o interessado deve não ter nenhuma condenação por maus tratos a animais e não possuir vínculo empregatício junto ao poder público.
Segundo a coordenadora do programa, Marília Castaneda, existe um limite de dez animais cadastrados por tutor. Em casos especiais que ultrapasse 10 animais, pode ser aplicada uma exceção de até no máximo 90 dias.
“Como o programa Aju Animal já vai dar atenção à castração e à saúde animal, esse auxílio deve ser voltado para a alimentação dos animais”, explica Castaneda.
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Fonte: A8 SE