Os produtores sergipanos já podem renegociar suas dívidas. A resolução nº 4.532, do Banco Central foi divulgada no último dia 24 de novembro, autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento destinados à cultura do milho, contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios de Sergipe.
Agricultores do nordeste da Bahia também serão beneficiados com o refinanciamento das parcelas de crédito de custeio ou investimentos com vencimento entre 1º de janeiro de 2017 e 30 de junho de 2017, desde que estejam em situação de adimplência em 2015. O prazo para o pagamento para as operações de custeio será de até cinco anos e, para investimento ou custeio prorrogado, será de um ano após o vencimento do contrato de financiamento.
Sergipe é o segundo maior produtor do Nordeste em milho, perde apenas para Bahia. Com a resolução, cerca de dois mil produtores do milho agora terão mais tranquilidade para trabalhar. Esses produtores foram castigados pela falta de chuva.
“Na última safra foi colhida 600 mil toneladas de milho, em 2016 houve a previsão de colher 1 milhão de toneladas, no entanto, a realidade foi diferente, colhemos apenas 250 mil de toneladas, os produtores foram afetadas pela falta de chuva”, explica o presidente do Sistema FAESE/SENAR Sergipe, Ivan Sobral.
Ivan Sobral lembra ainda que foi importante a reunião com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, que ocorreu no início deste mês. Na ocasião, acompanhado do superintendente do Senar Sergipe, Denio Leite, do superintendente das Relações Institucionais da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, Nelson Filho, o senador Eduardo Amorim e o deputado federal, André Moura solicitou a criação da resolução que renegociasse as dívidas dos 4 mil produtores sergipanos.
Desde o mês de agosto deste ano, quando os produtores se reuniram em Itabaiana com a Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe – FAESE, a problemática começou a ser discutida. Na reunião, foi elaborado um documento intitulado ‘Carta de Itabaiana’, que foi encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Pecuária. O documento foi entregue ao ministro pela FAESE e os senadores sergipanos Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares.
A Carta de Itabaiana foi encaminhada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária ao Ministério da Fazenda. Enquanto aguardava um posicionamento do Governo Federal, a Federação se reuniu com a Confederação Agricultura e Pecuária, com o Governo do Estado, além de agentes financeiros e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Carta de Itabaiana
A Carta de Itabaiana reivindicava ao Governo do Estado medidas que salvassem os produtores sergipanos: acelerar a visita e inspeção das instituições bancárias às plantações, para que o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) pudesse agir liberando as lavouras para o aproveitamento em silagem, garantindo uma renda ao produtor ou alimentação do gado próprio, uma vez que, passado a fase da pouca chuva na agricultura, já batia a porta, a crise na pecuária com pouca previsão de pastagens e alto custo do milho em grãos para alimentação dos semoventes no período do nosso verão (estação seca). Além da liberação do Proagro que garantia parte do empréstimo para o custeio, os produtores também solicitaram a prorrogação dos empréstimos normais de investimento que vencem no final do ano, afinal, com a frustração de safra não haverá condições para este pagamento.
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por Cândida Oliveira, da ascom Sistema FAESE/SENAR Sergipe