O Procon Municipal de Aracaju interditou na manhã desta terça-feira (26) dois estacionamentos privativos em Aracaju, no bairro São José, que funcionavam irregularmente. Os dois estabelecimentos não possuíam Alvará de funcionamento.
A operação batizada de “Estacionamento Legal” começou às 5h30m da manhã e também contou com participação das Secretaria Municipal da Fazenda e Guarda Municipal de Aracaju.
A decisão de interdição dos estacionamentos foi adotada depois de realização de campanha educativa, de reuniões com os empresários do setor e fiscalizações repetidas no comércio de Aracaju. “O dono de estacionamento que não providenciar a regularização de sua atividade sofrerá a interdição como sanção aplicada pelo município de Aracaju. Todos foram alertados quanto à necessidade de regularização das atividades junto à Secretaria Municipal de Fazenda”, esclareceu o coordenador de fiscalização do Procon, Nubem Bomfim.
O cronograma de fiscalização vai continuar em Aracaju. A operação que iniciou no bairro São José vai se estender pelo centro da capital, Siqueira Campos e Atalaia. “Quem estiver legalizado está tranquilo e não será penalizado, no entanto, aqueles que porventura ainda não estão com o Alvará de Funcionamento devem correr para a praça General Valadão e dar entrada junto à Fazenda Municipal”, esclareceu o coordenador.
Com informações do Procon Municipal e do A8SE