Entre as medidas que almeja implementar já no início da sua gestão, o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Clóvis Barbosa de Melo, destaca a ampliação da carga horária dos servidores comissionados (Ccs) e em funções de confiança, bem como o controle de jornada através do uso de ponto eletrônico.
A atual carga horária de todos os servidores do Tribunal é de seis horas por dia – em geral, das 7h às 13h. Para o conselheiro, a extensão da carga horária em mais duas horas, especificamente para os comissionados e ocupantes de funções de confiança, acarretará em maior eficiência e eficácia para o órgão, além de impactar positivamente no aumento da produtividade.
“Com 40 horas semanais e mais tempo de serviço, teremos maior produtividade e, naturalmente, haverá a otimização do trabalho dos colaboradores. Assim, o Tribunal será mais efetivo em sua atuação.”, afirma o conselheiro.
Sobre o ponto eletrônico, Clóvis avalia que o mecanismo deve ser de uso de todos, e não apenas dos colaboradores terceirizados e servidores efetivos sem cargo em comissão, como ocorre atualmente.
“É uma medida que, obviamente, nos permitirá controlar o número de horas trabalhadas com mais facilidade, inclusive quanto à regularidade da presença dos servidores”, informa o conselheiro, que também vê a novidade como uma segurança para os próprios funcionários, já que “terão a garantia do respeito à jornada de trabalho máxima”.
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Da Diretoria de Comunicação e Mídias do TCE