Na semana passada, o presidente da Junta Comercial de Sergipe (Jucese), George da Trindade Gois, e o diretor de TI da Junta, Eduardo Garcez, visitaram a Receita Federal.
O encontro teve o objetivo de retribuir a visita feita pela Receita, estreitamento dos laços entre essas duas importantes instituições, e ainda tratar de ajustes quanto aos serviços prestados pela Junta Comercial àquele órgão.
Desde o último dia 9, a Jucese está realizando análise simultânea do Documento Básico de Entrada (DBE), do Contrato Social e Alterações. A Jucese, foi esclarecer junto a Receita o procedimento que deve ser adotado para recebimento dessa documentação.
Durante o encontro, ficou acordado que continua sendo obrigatório o reconhecimento em firma e autenticação do cartório para entrega do documento na Jucese, assim como era feito na Receita Federal. Exceto se os documentos forem assinados pelo empresário/administrador na presença de um funcionário público desta instituição, como prevê o Decreto 6.932/2009.
O Presidente da Jucese elogiou a receptividade dos superintendentes, concordou com a iniciativa de manter as mesmas exigências no recebimento do DBE – autenticado e reconhecido em cartório -, visando manter as mesmas exigências da Receita, oferecendo segurança e clareza aos funcionários da Junta no momento da recepção dessa documentação.
“Fui muito bem recebido por toda equipe. Buscar clareza na recepção do DBE é fundamental para extensão dessa parceria. É importante também manter o estreitamento dos laços dessas instituições, que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento econômico de nosso estado”, elogiou George.
Da Agência Empauta