O presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Antônio Rodrigues, o “Tonhão”, prefeito de Monte Alegre, está em Brasília participando do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que foi aberto ontem (28) pela presidente da República, Dilma Rousseff. O evento, promovido pelo governo federal, tem como objetivo apresentar aos novos gestores municipais os programas federais que têm reflexo direto nas prefeituras com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social e Urbano; Participação e Cidadania.
Apesar do anuncio da liberação de R$ 66,8 bilhões para auxiliar os municípios com a construção de creches, escolas, reformas de postos de saúde, novas unidades de pronto atendimento, obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos, o discurso da presidente não supriu as expectativas dos participantes do encontro. Segundo o prefeito Tonhão, à principal reivindicação dos municípios, não só sergipanos, mas brasileiros, é sobre uma solução direta para queda constante da arrecadação.
“Essa iniciativa foi importante porque a presidente fez o anúncio de alguns programas para 2013, a exemplo do PAC 3, além de demonstrar interesse em investir mais na educação, habitação e em políticas sociais. No entanto, a gente esperava que ela apresentasse uma solução para melhorar o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que vem caindo a cada ano, principalmente após a isenção do IPI para alguns setores da economia”, frisa o presidente da FAMES.
Tonhão também disse que outra expectativa era com relação às dívidas dos pequenos agricultores com o Banco do Nordeste. De acordo com ele, esse é um dos grandes problemas enfrentados pelos sertanejos, que dependem da terra para produzir e manter a sobrevivência da sua família no campo. “Infelizmente esse foi outro tema que não foi tratado”, lamenta.
Tonhão citou ainda os débitos milionários das prefeituras com o INSS, cujos valores são debitados automaticamente do FPM. Segundo o presidente da FAMES, o anúncio da presidente da compensação das dívidas com a Previdência Social para 833 municípios, contempla uma minoria de cidades que têm valores altíssimos, mas deixa cerca de 4.700 municípios de fora, que também têm débitos.
“Monte Alegre, por exemplo, no dia 10 de janeiro, teve debitado na 1ª parcela do FPM, cerca de R$ 200 mil de INSS. Há um novo parcelamento que deve ser feito até março, mas essa medida apenas empurra o problema com a barriga. Queremos uma solução definitiva, pois os municípios estão ficando inviáveis economicamente, sem a mínima condição de gestão. É preciso que algo seja feito o mais rápido o possível”, advertiu o presidente.
