Foto: Senado Federal (Brasília-DF)
As 11 comissões permanentes só terão os nomes dos presidentes e vice-presidentes definidos na semana posterior à do carnaval. O calendário já está fechado pelos líderes partidários, que na próxima semana, logo após a quarta-feira de cinzas, retomam as discussões sobre quais as presidências de comissão que vão caber a cada partido.
Geralmente, a regra da proporcionalidade partidária – número de parlamentares de cada bancada – é a que prevalece na composição das comissões e na ordem de escolha para distribuição das presidências. Estão praticamente definidas duas: a de Constituição e Justiça (CCJ) para o PMDB, e a de Assuntos Econômicos (CAE) para o PT.
A CCJ e a CAE são consideradas as mais importantes. A de Constituição e Justiça é responsável pela análise da constitucionalidade das matérias e seus representantes sabatinam indicados pela presidenta Dilma Rousseff para os tribunais superiores, entre outros.
Já na CAE, são deliberadas propostas de lei que tratam, por exemplo, de reforma tributária, e seus membros são responsáveis pela aprovação dos nomes indicados para diretoria do Banco Central.
O senador Vital do Rêgo disse que o mais provável é que a votação dos nomes que ocuparão os cargos de direção das comissões ocorra no dia 19 ou no dia 20. Segundo ele, os líderes partidários necessitam de tempo para negociar.
O Democratas (DEM) está fora da direção das comissões permanentes. O líder José Agripino (RN) explicou que o partido trocou com o PSB uma suplência na Mesa Diretora para o senador Jayme Campos (MT) por uma comissão a que teria direito pelo tamanho de sua bancada, que tem quatro senadores.
Ontem (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve uma conversa rápida sobre o assunto com os senadores Alfredo Nascimento (AM), do PR, e Gim Argello (DF), do PTB. “É natural que as comissões sigam o princípio da proporcionalidade, mas a decisão não é da Mesa, é uma decisão coletiva”, disse hoje (6) o senador.
Da Agência Brasil, em Brasília
