Na manhã deste domingo (30), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruth Dulce de Almeida, no Jardim Universitário (Rosa Elze), aconteceu a segunda audiência pública do “Participa São Cristóvão – elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021”. O objetivo dos encontros com a população é a construção democrática das políticas públicas do município para os próximos quatros anos. Integrando todos os participantes, uma roda de oração foi montada pelos próprios moradores abrindo os trabalhos. O PPA também marca a parceria com a Universidade Federal de Sergipe, no tocante aos projetos que serão desenvolvidos ao longo da gestão, através do Núcleo de Empreendedorismo (Empresas Juniores).
Segunda Audiência aconteceu no Jardim Universitário (foto: Daniele Pereira/Ascom/PMSC)
O prefeito Marcos Santana, acompanhado do vice-prefeito, Adilson Júnior, e de todo o secretariado sancristovense e vereadores do município, falou da importância do PPA acontecer dentro da região do Grande Rosa Elze. “É preciso acabar com esse apartheid entre os moradores do Grande Rosa Elze e São Cristóvão sede, somos todos uma mesma cidade. Temos que despertar nos moradores daqui o sentimento de pertencimento e é justamente esta tarefa que estamos cumprindo. A participação popular é uma das colunas principais de nossa gestão, pois está em nosso plano de governo. Compreendemos que com a participação do povo erramos menos e se erramos, erramos juntos. Essa diretriz (PPA) é importante para que a população discuta os caminhos que queremos para a nossa cidade e neste processo, a fala dos moradores (relatando suas necessidades) nortearão nossas ações. É importante traçarmos as prioridades, pois os recursos financeiros não estão em abundância. O dinheiro é curto e em momentos de crise, a prioridade de cada setor será o foco de nossas ações. Estamos chamamos a população para juntos construímos a cidade que queremos morar”, explicou o prefeito.
Os secretários de Infraestrutura (Thiago Souza), Educação (Andréa Hermínia de Aguiar Oliveira, Saúde (Jóelia Silva Santos) e Assistência Social e do Trabalho (Fernanda Rodrigues), conversaram com a população sobre suas respectivas áreas, buscando entender melhor os problemas e relatando as possibilidades de resolução.
Prefeito se reúne com secretários e comunidade para discutir ações prioritárias para definição do PPA 2018/2021 em São Cristóvão
A secretária de Assistência Social e do Trabalho, Fernanda Rodrigues, apresentou as atribuições da pasta, mostrando questões ligadas à assistência social, à diretoria do trabalho e ao programa de segurança alimentar. Tópicos como: criação de concurso público, capacitações, plano de cargos e carreiras, criação da lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implantação da Vigilância Socioassistencial, ampliação das questões sobre violência (desmistificando o assunto), assistência funeral, trabalho infantil, entre outros itens também foram abordados. “É preciso colocar para a população sancristovense quem são os usuários que precisam dessa assistência. Em São Cristóvão, temos 30% da população necessitando de serviços sociais, então precisamos fortalecer e ofertar conhecimento sobre as próprias políticas de assistência social”, observou Fernanda.
Já Thiago Souza trouxe detalhes sobre os programas prioritários da Secretaria Municipal de Infraestrutura, apresentando o mote: “São Cristóvão com qualidade de vida para todos, em todos os cantos”, ele abordou questões sobre: plano diretor da cidade, mobilidade urbana, acessibilidade das estradas, situação de falta de infraestrutura em algumas ruas e avenidas. Thiago também apontou projetos ligados à melhoria da cidade, e sinalizou os trabalhos que a Prefeitura de São Cristóvão já vem realizando, no tocante à construção de rua e manutenções em locais antes abandonados. “Esse encontro é muito importante, por toda essa inteiração com a população, na construção de um diagnóstico sobre o município. Estamos desenvolvendo estudos e projetos que trarão melhorias para a parte de drenagem do Jardim Universitário, por exemplo, e em outras áreas, porém, alguns projetos demandam muito tempo, demandam recursos amplos e estamos buscando parcerias, apoio do governo do estado, federal para conseguirmos solucionar esses problemas. Sem diálogo não teremos resolução, mas estamos à disposição para quaisquer mudanças ou acréscimos dentro do PPA da nossa pasta”, informou.
Apresentando o diagnóstico situacional da educação, através do plano: Educação, Diversidade e Cidadania, a secretária municipal de educação, Andréa Hermínia de Aguiar Oliveira, iniciou seu diálogo enfatizando se tratar de um grande desafio reestruturar a educação, não só do ponto de vista físico, mas também aumento do nível educacional dos alunos. Assuntos como: concurso público, inclusão social e educação (acessibilidade dos alunos com deficiência), criação de núcleo de atendimento educacional, formação continuada dos professores, política de uniformes escolares, regularização do transporte escolar, núcleo de alimento, campanhas dos direitos das crianças e adolescentes, reestruturação do quadro pedagógico (transformar cada sala num laboratório de ensino), entre outros pontos foram abordados pela secretária. “Parabenizo a população pela participação. Alegro-me pela participação dos moradores nos encontros do PPA. A comunidade não está apenas apontando problemas, mas ajudando na responsabilidade social de reconstruirmos nossa cidade. É um trabalho conjunto de uma reconstrução coletiva para fazermos de São Cristóvão uma referência na educação do nosso estado quiçá do Brasil”, enfatizou.
A secretária municipal de saúde, Joélia Silva Santos, explicou que o ano de 2017 cumpre o último ano do PPA desenvolvido pela antiga gestão, e que a construção do PPA de 2018-2021, que vem sendo realizada pela atual gestão, precisa ser bem elaborada para suprir as demandas da comunidade para os próximos quatros anos. Joélia lembrou também que todas as unidades de saúde do município foram encontradas sem estrutura de trabalho, nem para os profissionais, nem para atender aos moradores. A secretária apontou, por exemplo, o cemitério de veículos (ambulâncias) encontrado quando a gestão iniciou. Joélia também informou que irá implantar ações dentro de algumas regiões desassistidas para amenizar a falta de profissionais, e conversou também sobre a reabertura da unidade 24h no Eduardo Gomes, além de outras questões ligadas à promoção à saúde da população.
“Alguns pontos, como a aquisição de duas ambulâncias nesta semana, mutirões de saúde dentro das comunidades, e outros pontos positivos já estamos realizando, mas, é um processo longo, que precisa ser pensado e planejado com calma, para termos uma cobertura total. É preciso ampliar o mapeamento da população que cresceu muito nos últimos anos. A cidade tem necessidades do ponto de vista das questões básicas e estamos planejando a resolução disso tudo. Não se faz um governo isolado. O governo é composto e é intersetorial. A saúde não é constituída só dos serviços básicos, compõe algo mais abrangente. Nossa proposta é uma saúde acolhedora, dentro do Programa Finalístico (Estruturador): Saúde, Acolhedora e Inclusiva”, enfatizou Joélia.
Presenças
Além das dezenas de moradores e lideranças comunitárias, estiveram presentes à Audiência Pública, o prefeito Marcos Santana, o vice-prefeito Adilson Júnior e os secretários municipais: Ademar Ribeiro (Planejamento), Eldro França (Fazenda), Joélia Silva (Saúde), Fernanda Rodrigues (Assistência Social e Trabalho), Paola Santana (Governo), Thiago Sousa (Infraestrutura), Andréa Hermínia de Aguiar Oliveira (Educação) e Genilvado Silva (Serviços Urbanos).
Também prestigiaram o evento os vereadores: Rege do Rosa Maria (PSDB), Djalma Santana (PRP), Vanderlan Nego (PRP), Edson Pereira (SD) e Vanderlan Correia (PMDB), presidente da Câmara Municipal.
Como funciona o PPA?
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento previsto na Constituição de 1988, que estabelece as prioridades da administração pública para quatro anos, iniciando sempre no segundo ano do governo e terminando no primeiro ano do governo seguinte. Permite estabelecer prioridades e definir como melhor aplicar os recursos públicos. O “Participa São Cristóvão – elaboração do Plano Plurianual (PPA)” estipula as metas para 2018 com validade até 2021. Ao todos serão quatros encontros (audiências públicas), realizados na sede do município e no Grande Rosa Elze. Vale ressaltar que a metodologia aplicada nas audiências públicas contempla a amostragem de propostas por parte da gestão (cada secretaria municipal), com intervenções da comunidade sinalizando as demandas e recebendo explicações sobre cada item apresentado. Todas as discussões e apontamentos levantados durante as audiências do PPA serão apresentado à Câmara de Vereadores do Município no final de agosto.
Participação coletiva
Os moradores compreenderam a dinâmica do PPA e no decorrer de cada apresentação (do secretariado municipal), discursava sobre as demandas de sua região, recebendo as devidas respostas e orientações sobre cada assunto. Segundo Jorge Valdisson Pereira, o PPA foi uma sinalização de diálogo válida entre a gestão pública e o cidadão. “Temos o direito de cobrar ações, explicações e conversar diretamente com o prefeito e a sua gestão. Esse encontro é importante justamente por proporcionar isto. É uma discussão iniciante, mas certeira para todos nós moradores” avaliou.
A mesma opinião foi compartilhada pelo componente da liderança comunitária da Várzea Grande e Loteamento Santo Inácio, Manoel Lima Rodrigues. “Acredito nesta administração, pois vejo que vem trabalhando para solucionar nossos problemas. Sabemos que nada será resolvido agora, mas estamos confiantes no que Marcos Santana vem apresentando já neste início de sua administração”, enfatizou.
Já Rosângela Lima Silva (Rosângela Enfermeira), liderança do Jardim Universitário, enalteceu a ligação transparente que a administração municipal vem mantendo com a população. “Esse contato é importante, porque as melhorias que estamos precisamos virá para todos, independentemente de questões políticas. Estamos passando necessidades, principalmente, nas áreas de infraestrutura e saúde, e esta audiência onde podemos expressar nossa situação é fundamental para apontarmos causas e ouvirmos as soluções. Faço questão de participar do PPA com a esperança de reconstruirmos um processo de confiança entre moradores e Prefeitura de São Cristóvão”, frisou.
Parceria UFS
A UFS, que está contribuindo na formatação da metodologia empregada durante audiências públicas e na sistematização das demandas apresentadas, vem realizando a pesquisa de validação do PPA junto aos moradores. De acordo com a pró-reitora de Extensão da UFS, Alaíde Hermínia de Aguiar Oliveira, os encontros do PPA servirão de base para a construção de projetos elaborados pelas empresas juniores da UFS e a gestão municipal. “É uma construção, numa parceria inédita com a gestão municipal, onde estamos ouvindo e conversando com os moradores, para sabermos suas demandas e elaborarmos projetos diretamente ligados à população”, explicou.
Alunos do curso de Fonoaudiologia da UFS, através do projeto Casa de Farinha, também integraram o PPA durante este domingo, realizando exames de audição. De acordo com a coordenadora do projeto, Tereza Raquel Sena, o convite surgiu da pró-reitora de Extensão e foi prontamente atendido. “Nosso projeto foi pensado para os trabalhadores das casas de farinhas (que sofrem com a surdez decorrente do ruído e do veneno agrícola), mas estendemos nosso atendimento até esse evento no intuito de avaliarmos os trabalhadores rurais que participaram do PPA. Realizamos uma frente de trabalho com seis subdivisões avaliativas, examinando todo o ouvido (em seus seis nichos). A surdez não tem cura, mas podemos tratar o problema para que não se agrave mais. Toda oportunidade de realizarmos esses exames é de extrema importância”, finalizou. A equipe do Casa de Farinha examinou 38 pacientes.
Confira os locais das próximas audiências públicas:
Dia 03/08: Escola Estadual Glórita Portugal, rua 62 s/n, Eduardo Gomes, às 19h;
Dia 06/08: Escola Estadual Gaspar Lourenço, rua A, no Apicum (sede do município), às 9h.
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Com informações da Ascom/PMSC
