O prefeito Edvaldo Nogueira lançou, na manhã desta terça-feira, 27, o edital de licitação pública para a contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza urbana em Aracaju. Em solenidade realizada na sede da prefeitura, o gestor municipal explanou que a licitação será dividida em quatro lotes, que envolvem a coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos, dos resíduos da construção civil, varrição de logradouros públicos e de praias, além de ações de educação ambiental. O edital prevê a contratação das empresas para um prazo de cinco anos, com valor anual dos serviços de R$ 80 milhões.
Edvaldo lança edital de limpeza pública. (Foto: Janaína Santos/AAN)
Com o lançamento do edital, Edvaldo Nogueira honra o compromisso firmado com a sociedade aracajuana de realizar a licitação nos primeiros seis meses do seu governo. Além disso, ele se antecipa ao prazo estabelecido na recomendação do Tribunal de Contas do Estado. “É um momento importante da nossa gestão, uma grande vitória, pois mostra o nosso compromisso com a ética, a transparência, a dignidade e a melhoria dos serviços em Aracaju. Fui o prefeito que realizou a primeira licitação da limpeza pública da nossa capital em 2010 e, agora, serei o gestor que fará novamente uma nova licitação”, destacou ele, que levará uma cópia do edital ao TCE e ao Ministério Público Estadual.
De acordo com o prefeito, o edital será publicado nesta quarta-feira (28) tanto em um jornal estadual quanto em um jornal de circulação nacional. O certame terá prazo de 30 dias, como estabelece a legislação vigente no país. “Qualquer empresa do país poderá participar, desde que esteja apta, em dia com o Fisco e com capital social capaz de assumir o contrato. Todas as condições estão descritas no edital, que tem prazo de 30 dias. O nosso planejamento prevê a abertura dos envelopes no dia 30 de julho. Depois desta data, teremos cinco dias para assinar os contratos”, explicou.
Quatro lotes
A licitação está divida em quatro lotes. O primeiro deles diz respeito à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses. Inclui-se neste lote ainda o serviço de educação ambiental, com a atuação de 312 equipes.
O lote dois envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com quantidade prevista de 180 mil toneladas anuais. O terceiro lote corresponde à varrição e limpeza mecanizada das praias. Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos (numa extensão anual de 49,2 mil quilômetros); os serviços de varrição mecanizada (12 mil quilômetros por ano), além da limpeza mecanizada das praias (2.400 horas anuais). O último lote é da limpeza geral, com roçagem mecanizada (57 mil horas anuais) e limpeza geral (15.120 equipes anuais).
“Até quatro empresas poderão vencer a licitação, uma em cada lote. A gente fez assim justamente para garantir a competitividade. Não existe só o principio da legalidade, existe o princípio da moralidade na coisa pública. Então quanto mais você abre espaço para ampliar a concorrência, a competitividade, é melhor o processo licitatório”, explicou o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas.
“Capacidade gestora de Edvaldo”
Para o deputado federal Fábio Mitidieri, o lançamento do edital comprova a capacidade gestora de Edvaldo Nogueira. “É prova do compromisso do prefeito com a cidade, mostra também a capacidade técnica do presidente da Emsurb, Luiz Roberto. A licitação da limpeza pública é um elemento importante para a recuperação da qualidade de vida da nossa cidade. Quem tem a ganhar com isso é a população de Aracaju”, afirmou.
Prestigiaram a apresentação do edital os vereadores Nitinho Vitale, Antonio Bittencourt, Bigode, Soneca, Dr. Gonzaga, Isac Silveira e Manoel Marcos, além de secretários municipais, lideranças comunitárias e a imprensa.
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Matéria extraída da Agência Aracaju de Notícias
