Presidente da FAMES e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (PSC), o “Tonhão”. (Reprodução)
O Congresso Nacional, em Brasília, mais uma vez se transformará no palco para reivindicações e cobranças feitas por prefeitos de todo o Brasil. Amanhã (10), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, eles participarão da última mobilização municipalista do ano, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com o tema “Alerta Brasil – Sem Recursos os Municípios vão Parar”, os gestores cobram a votação e, por consequência, a aprovação de projetos importantes que tramitam na Casa.
A pauta desta mobilização, elaborada durante encontro no inicio de novembro, é formada pelos temas de maior interesse do movimento municipalista ao longo de 2013. São eles: o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a distribuição dos royalties de petróleo que aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF); o Encontro de Contas Previdenciário e os pisos do magistério e dos agentes comunitários de saúde.
Os prefeitos sergipanos vão marcar presença no evento, pois também enfrentam uma situação grave em seus municípios e precisam do apoio do Governo Federal. “Essas questões vêm sendo discutidas durante o ano, mas não conseguimos avanço algum. Volto a reforçar que medidas paliativas não vão resolver os problemas dos municípios. Precisamos mesmo é de uma reforma tributária e uma divisão de recursos mais justa”, destaca o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão.
Segundo ele, as duas questões mais essenciais a serem discutidas são o aumento do FPM e os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários. “Vamos elaborar um documento e encaminhá-lo aos líderes das bancadas na Câmara e no Senado, para que os parlamentares se sensibilizem e coloquem os nossos assuntos em pauta. O Governo se comprometeu em buscar medidas para amenizar a crise, mas até agora nada. Não vamos deixar de cobrar”, avisa Tonhão.
