Vivianne Paixão, da T. Dantas Comunicação, em Brasília
Prefeitos sergipanos se reúnem com Bancada Federal em Brasília em alusão à Marcha. (Divulgação)
A abertura oficial da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira, 9, reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país e contou com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (Tonhão), acompanhou o evento compondo a mesa juntamente com todas as entidades estaduais e afirmou que esse é um momento muito importante para os chefes do executivo municipal. “Nós passamos por uma crise profunda e precisamos de soluções imediatas. Não podemos deixar a luta e permanecer unidos pela pauta comum dos municípios”, disse ele, ressaltando a boa participação dos gestores sergipanos à Marcha, onde já se somam quase 50 administradores. O encontro acontece de 8 a 11 de julho, e traz como tema central ‘O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios’.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, garantiu que a XVI Marcha a Brasília é a maior de todos os anos. “A nossa discussão é contínua. É uma questão de Estado que vai perpetuar ao longo do tempo”, falou o líder municipalista que, durante a sua palestra, abordou as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a deterioração do Pacto Fiscal de 1988 e o comportamento do Fundo. Ziulkoski explicou ainda detalhes da programação do encontro e destacou a relevância da união do movimento. “Vamos nos reunir no Salão Verde e mostrar unidade e organização. Liguem para seus senadores e os chamem para a instalação da Subcomissão”, orientou.
Dando continuidade a programação da Marcha, à tarde os prefeitos se concentraram no Congresso Nacional e se reuniram com a Bancada Federal do Estado de Sergipe. A reunião foi dirigida pelo coordenador da bancada, senador Antonio Carlos Valadares (PSB), e pelo vice-coordenador, Mendonça Prado (DEM) e contou com a presença dos deputados Valadares Filho (PSB), André Moura (PSC), Fábio Reis (PMDB), Márcio Macedo (PT), Rogério Carvalho (PT) e Laércio Oliveira (PR).
Na oportunidade, os prefeitos apresentaram uma pauta de projetos prioritários em tramitação no Congresso Nacional e solicitaram o apoio dos parlamentares. Entre os principais pleitos, reunidos em documento pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estão o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios, reajustes dos programas federais; os projetos que estabelecem a aplicação de 10% das receitas da União em Saúde; e o projeto que altera a Lei Complementar 116/2003, que dispõe o Imposto Sobre Serviços (ISS); dentre outros.
O presidente da Fames destacou que a reunião com os parlamentares é importante e é fruto da Marcha que reúne os gestores em Brasília. “Estou confiante que coisas boas serão anunciadas para os municípios, pois atualmente eles estão inviabilizados nas suas administrações”, afirmou Tonhão. Também participou do encontro com a bancada federal, o presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e do Vale do Japaratuba (Ambarco), prefeito Fábio Henrique.
Valadares lembrou que o projeto aprovado no Congresso garante que a União não pode mais fazer renúncias fiscais sem devolver os recursos aos estados e municípios. “No caso da dispensa de impostos, a União tem que arcar com a responsabilidade. É uma vitória que vocês já conquistaram aqui”. A presidente da República, Dilma Rousseff, confirmou presença no maior encontro municipalista da América Latina para hoje, dia 10, às 11h da manhã.
*Com informações de Ana Paula Dourado
