O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Clóvis Barbosa, a vice-presidente, conselheira Susana Azevedo, e os conselheiros Carlos Alberto Sobral de Souza, Luiz Augusto Ribeiro e Carlos Pinna de Assis reuniram-se na manhã desta terça-feira, 21, com prefeitos de 31 municípios membros da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces). A reunião teve o objetivo de atualizar o TCE sobre a situação enfrentada pelos prefeitos no momento de crise econômica e política no país.
Prefeitos de 31 municípios reúnem-se e pedem orientação ao Tribunal de Contas (Foto: Cleverton Ribeiro)
Na ocasião, todos os prefeitos presentes apresentaram relatos com suas queixas e sua atuação neste final de mandato, pedindo a ajuda e a compreensão do Tribunal de Contas para suas necessidades. Foram postas em pauta questões como a queda de receita e o limite prudencial de gastos com pessoal; atrasos nos repasses de recursos de programas pela União e Estado; débitos de parcelamentos da Previdência; e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O prefeito de Capela, Ezequiel Leite, avaliou a reunião positivamente e destacou que parcerias assim são importantes para a resolução de problemas. “Ouvimos dos conselheiros que vamos receber uma orientação e todo auxílio possível do TCE, pois o Tribunal de Contas não existe só para punir, mas também para orientar os prefeitos. Ficamos muito satisfeitos com o que vimos aqui, saímos mais esperançosos para enfrentar a luta”, disse.
Para o conselheiro-presidente, os prefeitos devem ser ouvidos individualmente para que sejam auxiliados em problemas específicos dos seus municípios. “Essa crise gera perdas de arrecadação, muitos municípios estão acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, com débitos com a Receita Federal, com o INSS, entre outros. Ouvimos todos e sugerimos a cada um deles que procurem o TCE, já que nem todos têm os mesmo problemas, para que nós possamos, inclusive, tentar interagir com outras instituições para sanar aquele problema específico do administrador. Esperamos que eles retornem e conversem com os conselheiros responsáveis pela sua área para que nós possamos verificar o que pode ser feito para ajudá-los nesse momento de crise”, afirmou Clóvis Barbosa.
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Ascom/TCE/SE
