O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana encaminhou nesta quarta-feira, 8, à Câmara Municipal, um Projeto de Lei que prevê um redutor salarial para os servidores da Prefeitura Municipal que atuam como Cargos Comissionados (CCs). Conforme o Projeto, a redução será por um período de 3 meses (abril, maio, junho). A medida está relacionada aos impactos do coronavírus na economia.
Marcos Santana assina Projeto de Lei que prevê redução de 50% do seu salário e do vice (foto: ascom/PMSC)
Segundo informação do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, os salários do prefeito e do vice-prefeito de São Cristóvão, em março de 2020, eram de R$ 24.050,82 e R$ 16.033,88, respectivamente. O dois provimentos passam a ser pagos pela metade a partir deste mês. A economia gerada pelo decreto é de R$ 300 mil.
De acordo com o artigo 1º do texto, fica criado o redutor salarial dos Servidores Públicos Municipais comissionados, incidindo sobre os vencimentos brutos regulares na seguinte proporção:
“Essa é uma iniciativa que faz parte de algumas medidas econômicas adotadas pela nossa gestão nesse período de pandemia do Coronavírus. O redutor salarial vem para equilibrar as medidas que adotamos para beneficiar a população sancristovense nesse período difícil. Já adotamos ações como a prorrogação da taxa de TLF, prorrogação do prazo de pagamento do IPTU, prorrogamos a validade de certidões negativas de débito e estamos estudando medidas como isenção da tarifa de água para os consumidores que se enquadrem nos critérios do bolsa família”, explicou o prefeito Marcos Santana.
A redação do Portal SE Notícias apurou que a Câmara Municipal de São Cristóvão aprovou na noite desta quarta-feira, 8, por unanimidade dos vereadores presente, o Projeto de Lei nº 10/2020 do Executivo que cria redutor salarial Servidores Públicos Municipais comissionados, pelos meses de abril, maio e junho de 2020.
Redação, com informações do site da prefeitura de São Cristóvão
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