O prefeito Edvaldo Nogueira fez um apelo, nesta terça-feira (24), durante entrevista à rádio Mix FM, aos parlamentares federais de Sergipe, sobretudo ao líder da bancada, o senador Antonio Carlos Valadares, para que trabalhem pela liberação da emenda coletiva de R$ 124 milhões do Orçamento Geral da União destinada para Aracaju. Ele disse que em fevereiro irá a Brasília buscar o apoio dos senadores e deputados federais do Estado.
“Esta emenda de R$ 124 milhões nos ajudará muito a governar a cidade. Quando começar os trabalhos na Câmara e no Senado, vou a Brasília visitar todos os deputados federais e senador. Espero que o senador Valadares, líder da bancada, me receba e me ajude na liberação dos recursos. Irei buscar também o apoio da senadora Maria do Carmo e do senador Eduardo Amorim – com este, inclusive, eu já me encontrei e disse que irei procurá-lo com o objetivo de pedir o apoio para Aracaju”, disse.
Edvaldo ressaltou que “já desceu do palanque” e que, neste momento, está focado em governar a cidade. “Por Aracaju, faço qualquer esforço. A cidade não é minha, não é de nenhum político, é do povo. Sou prefeito de todos e vou trabalhar para todos. Farei o que puder para recuperar o progresso e o desenvolvimento da nossa cidade”, avisou.
Comissão do IPTU
Ainda na entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, o prefeito anunciou que assinará até o final deste mês o decreto que cria a comissão que irá estudar os mecanismos legais para revogação do aumento anual de 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Aracaju. Segundo ele, após a etapa de estudos da comissão, um projeto será enviado à Câmara de Vereadores para corrigir as distorções da lei atual, que estabeleceu um reajuste de 30%, previsto para ocorrer anualmente até 2022.
“Até o dia 30 deste mês, conforme me comprometi, vou assinar o decreto criando a comissão e dando um prazo para que ela possa apresentar o resultado deste trabalho. Eu acredito que, provavelmente, em 90 dias, seja possível concluir este estudo. É um trabalho que precisa ser feito com calma, com cuidado, para evitar o tipo de distorção que foi feita na gestão passada. Concluído o trabalho da comissão, um projeto de lei será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores”, afirmou.
Edvaldo Nogueira reiterou que o imposto neste ano não sofreu o reajuste de 30%. “O valor do IPTU é o mesmo do ano passado acrescido da correção inflacionária de 8,78%”, frisou. Ele pontuou ainda que todo o recurso arrecadado pela prefeitura de Aracaju com o IPTU em 2017 será revertido para pagamento dos salários dos servidores municipais, que já voltarão a receber em dia neste mês.
“Todo o nosso esforço desde o dia que chegamos à prefeitura tem sido no sentido de regularizar o pagamento dos salários dos servidores. Em 10 dias, pagamos o 13º salário, que estava pendente. Agora, já no dia 31 iniciaremos o pagamento dos salários de janeiro. Em fevereiro, todos os servidores poderão acessar uma linha de crédito nos bancos para receber o salário de dezembro, que a gestão passada não pagou. Por fim, o salário de fevereiro será quitado até o quinto dia útil de março. Vamos pagar sem atraso. Ou seja, em dois meses pagaremos quatro folhas salariais”, explanou.
Salários
O prefeito informou que no dia 31 de janeiro os servidores da Saúde e da Educação receberão os salários deste mês. No dia 3 de fevereiro, será a vez dos servidores das demais secretarias. No dia 7, receberão aposentados e pensionistas. Entre os dias 15 e 20 do próximo mês, após aprovação de um projeto de lei na Câmara, os servidores poderão acessar uma linha de crédito nos bancos para receber integralmente, sem ônus nem juros, os salários de dezembro. Já os salários de fevereiro serão quitados até o dia 7 de março, conformou explicou Edvaldo Nogueira.
Outros temas
Ainda na entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, o prefeito de Aracaju respondeu a diversos questionamentos dos ouvintes. Um assunto recorrente foi as faixas exclusivas do transporte público. Edvaldo informou que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito já está analisando a situação atual das vias. “A tendência é que optemos por faixas temporais. Ou seja, em horários de pico, estas faixas serão utilizadas pelo transporte público. No restante do tempo, serão faixas compartilhadas por todos”, disse.
Questionado sobre a licitação da limpeza pública, ele explicou que em março um novo contrato emergencial será realizado, enquanto a prefeitura inicia o processo de lançamento do edital para o processo licitatório. “Em 2010, quando eu era prefeito, realizei a licitação do lixo, cujo contrato ficou válido até 2015. Agora, a nossa previsão é conseguir realizar a nova licitação ainda neste ano”, informou.
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Ascom/Edvaldo