Atendendo a solicitação da prefeita Maria das Graças (Gracinha), a Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda aprovou, nesta terça-feira (15), dois projetos de caráter social: Programa Mais Alimentos e Programa Vale Gás. Os programas foram planejados pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho.
Siga o SE Notícias no Twitter e no Facebook
Com recursos próprios, o Programa Mais Alimentos tem por objetivo oferecer complementação alimentar, através de cesta básica para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e alimentar.
O programa pretende atingir até 6 mil famílias residentes e domiciliadas no município, com prioridade para famílias em situação de extrema pobreza, identificadas na base do cadastro único local. Pelo projeto, cada família terá direito a uma cesta básica, composta de 23 produtos de qualidade.
O município de Itaporanga possui hoje uma população de 32.496 habitantes, de acordo o mais recente senso do IBGE, sendo que 61,5% residem na área rural e 38,5% na área urbana. Mais de 7 mil famílias estão inscritas no Cadastro Único. Ainda, segundo o censo do IBGE, mais de 4.400 famílias têm renda inferior ou igual a R$ 70,00 por pessoa, se caracterizando como famílias em situação de extrema pobreza, foco prioritário do Programa.
Vale Gás
Outro programa também aprovado pelo Poder Legislativo a pedido da prefeita Gracinha é o Vale Gás, que tem por finalidade oferecer uma recarga de botijão de gás de cozinha (13 kg) por mês.
Com recursos do próprio município, o Vale Gás vai contribuir para diminuir o impacto no orçamento doméstico das famílias com insuficiência de renda, com a aquisição do gás de cozinha, visando melhor preparo dos alimentos, e segurança nutricional.
O Programa foi definido por parâmetros de renda e constituição familiar, objetivando a entrega de um Vale Gás, que será trocado em estabelecimento comercial do município habilitado a fazer a troca, e repassar uma recarga de gás de cozinha às famílias com renda de até ½ (meio) salário mínimo. O beneficiado também terá que comprovar que os filhos menores de 18 anos estão matriculados e frequentando a rede pública de ensino e possuir perfil no cadastro único.
Transparência
Os programas contarão ainda com um Conselho Gestor, composto de forma paritária, com representantes do governo e da sociedade civil, visando o acompanhamento dos programas, fiscalização, cadastramento da concessão dos benefícios, e a avaliação da gestão do Programa.
Importância social
De acordo com a presidente da Câmara de Vereadores, Mariza da Mata, a grande importância social do projeto foi fator determinante para aprovação da matéria pelos vereadores.
“Esses projetos são muito importantes para as famílias carentes de nosso município, e essa realidade fez com que nossos colegas vereadores se sensibilizassem e atendessem ao pedido da prefeita Gracinha. A Câmara fez a parte dela, agora é a população carente ser beneficiada por esses dois importantes programas sociais”, reconhece Mariza.
Para a prefeita Gracinha, idealizadora dos programas sociais, agora a população carente da cidade e dos povoados terá mais um grande benefício da nova administração. A prefeita observa ainda que o social é a principal bandeira de sua gestão.
“Fui eleita prometendo, entre outras coisas, programas sociais como esses. Agradeço aos vereadores da nossa bancada por terem aprovado as nossas propostas, agradeço também aos servidores da Secretaria de Ação Social pelo empenho. É uma felicidade enorme puder ajudar a nossa população carente. Só sabe mesmo o real significado desses programas quem está passando por dificuldades financeiras e não tem como alimentar com dignidade sua família. Os programas não vão resolver esses e outros problemas, mas vão ajudar a diminuir esse sofrimento”, diz emocionada Gracinha.
Voto contrário
Os dois projetos receberam aprovação dos seguintes vereadores: Marcelo Anchieta, Gilson Me Ajude, Gordo Propaganda, Bruno Sobral, Renatinho de Zé de Lili, Gilmar Ureia, Celinha Sobral e Tonho de Luquinha. Os vereadores Professor Humberto, Débora de Petcha e Jessé Oliveira não votaram porque estavam ausentes no dia da sessão. A presidente da Câmara Municipal, Mariza da Mata, que defendeu a iniciativa da prefeita, só vota em caso de empate, o que não ocorreu.
Já o vereador Otávio Sobral foi único parlamentar presente à sessão a discordar dos projetos sociais. Numa posição equivocada, ele votou totalmente contra os dois projetos que vão beneficiar a população carente de Itaporanga.
Os projetos, que agora viraram leis, entram em vigor logo após serem sancionados pela prefeita Gracinha.
