A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã desta sexta-feira (2) durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP).
A prisão integra a segunda fase da Operação Sevandija, que investigou fraudes e desvios de dinheiro em contratos de licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão.
Também foram presos nesta sexta-feira Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi, ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, e o ex-secretário Marco Antônio dos Santos, que chefiava a Companhia de Desenvolvimento Econônimo (Coderp).
Todos foram levados para a sede da PF em Ribeirão. Dárcy deve ser transferida para a capital paulista, uma vez que, apesar das investigações do Gaeco, o processo contra ela é analisado pela Procuradoria Geral do Estado.
Em nota, a PF informou que o nome desta fase – Mamãe Noel – se deve às evidências de que Maria Zuely repassou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados na primeira fase, em dinheiro e cheques. O valor teria sido desviado dos cofres públicos.
A PF comunicou que outros mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão são cumpridos, mas não especificou quantos. A nota diz apenas que são apurados crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.
“Os fatos apurados baseiam-se em provas obtidas por meio da análise e investigações realizadas nos materiais apreendidos e depoimentos colhidos após a deflagração da primeira fase da Operação Sevandija”, diz a nota.
Primeira fase
Maria Zuely, Sandro Rovani e Marco Antônio dos Santos haviam sido presos na primeira fase da Operação Sevandija, em 1º de setembro, mas acabaram sendo libertados posteriormente.
Os três e a prefeita Dárcy Vera são suspeitos de participar de um rateio ilícito de honorários advocatícios devidos à Maria Zuely em uma ação movida contra a Prefeitura em nome de servidores municipais. O valor dividido seria de R$ 69, 9 milhões.
A partir de interceptações telefônicas e apreensão de documentos, PF e Gaeco identificaram o esquema de corrupção envolvendo o pagamento dos honorários referentes à sentença popularmente chamada de “acordo dos 28%”, um processo movido pelo Sindicato contra a Prefeitura exigindo a reposição de perdas salariais do Plano Collor.
Inicialmente, a suspeita era de que agentes públicos responsáveis por liberar os pagamentos do acordo judicial exigiam que Maria Zuely, que representou os servidores municipais na ação, pagasse propina para receber os valores que lhe eram devidos.
Entretanto, documento apreendido no escritório de Sandro Rovani aponta que, na verdade, houve um acerto entre as partes muito antes da decisão judicial. Para o Gaeco, o acordo só ocorreu porque Maria Zuely, Sandro e Marco Antônio fizeram um acerto prévio, dividindo o valor total dos honorários que seriam recebidos pela ex-advogada do Sindicato.
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Do G1 Ribeirão e Franca