Deputado Zezinho Guimarães. (Foto: Maria Odília, da Agência Alese)
Atendendo a uma Indicação do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), aprovada há cerca de dois meses pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado isentou os produtores de farinha de mandioca do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto de isenção foi entregue hoje (29), durante solenidade ocorrida na Fetase.
“Não tínhamos e menor dúvida da sensibilidade do governo, considerando inclusive que alguns estados e o próprio governo federal já praticam essa isenção há alguns meses”, afirmou Zezinho, destacando que a farinha de mandioca é um produto da cesta básica.
Os produtores sergipanos pagavam 12% de ICMS quando efetuavam a venda do produto para o mercado externo, e 7% quando vendia dentro do próprio estado. “O impacto era muito grande. Por conta disso, ouvindo a reivindicação dos produtores, decidimos apresentar a Indicação que foi acolhida pela Assembleia e, agora, também pelo Governo, através do governador em exercício, Jackson Barreto”, afirmou Zezinho.
Da Assessoria de Imprensa
