Uma inspeção realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) flagrou presos dormindo no chão ou sob toalhas pela falta de colchões e outras irregularidades em Sergipe. Um relatório com a situação encontrada na 4ª Delegacia Metropolitana de Aracaju está sendo produzido e pedirá a interdição das celas e transferência dos presos.
Desde a última segunda-feira (26), integrantes do Mutirão Carcerário fazem visitas aos prédios do Sistema Prisional em Sergipe. A visita à delegacia aconteceu na última quarta-feira (28).
Para a equipe do CNJ, o problema na delegacia ocorre devido à falta de estrutura do local para acolher os 31 presos, em três celas superlotadas. Segundo o conselho, a direção da unidade proibiu familiares de levarem colchões ou colchonetes para os presos.
Para a juíza coordenadora do Mutirão Carcerário em Sergipe, Ivana David, a situação encontrada na delegacia é “insustentável”. “Vou pedir a interdição da delegacia no relatório deste mutirão”, disse.
No local, segundo o CNJ, existem presos que vivem há meses em uma situação insalubre. O interior das três celas é “acanhado e escuro a qualquer hora do dia”, relatou o CNJ, citando ainda que “à noite não há iluminação.” O banheiro fica no meio da cela, obrigando os presos a fazerem suas necessidades na frente de todos os colegas de cela.
Outro problema constatado pelo CNJ foi a escassez no fornecimento de água. Segundo o relato dos presos, só há água nos dois chuveiros durante alguns minutos do dia, e os banhos devem durar no máximo dois minutos para que todos consigam tomar banho.
Já nos finais de semana, por falta de agentes penitenciários, os presos não têm direito a banho de sol, que ocorrem apenas de segunda à sexta-feira.
Outras unidades, mesmos problemas
O mutirão carcerário também inspecionou o Premabas (Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza), em Tobias Barreto; o Presmil (Presídio Militar), em Aracaju; o Copemcan (Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto), em São Cristóvão; e a Unidade Prisional do município de Nossa Senhora da Glória.
A inspeção das unidades prisionais segue até a próxima terça-feira (3). Um relatório será produzido com a listagem dos problemas encontrados nas unidades prisionais visitadas. Segundo o CNJ, os principais problemas encontrados vão desde a superlotação das unidades a falta de higiene e também estrutura para ressocialização dos detentos.
“Nossa impressão hoje é o de excesso de presos. Estivemos no Copemcan e verificamos essa situação, porque é uma unidade que deveria acolher 800 homens, mas que contém 1800 internos”, disse a magistrada.
O intuito da inspeção é fazer um levantamento da real situação carcerária, como o tipo de prisão, condições do prédio, lotação, situação em que vivem os presos, entre outros pontos. Ao final dos trabalhos serão traçados perfis de todas as unidades que serão repassados para o CNJ.
Melhorias
A reportagem do UOL entrou em contato com a SSP/SE (Secretaria da Segurança Pública) de Sergipe e foi informada, por meio de nota, que o Estado “tem investido maciçamente nas unidades das polícias Civil e Militar no Estado de Sergipe”. Segundo a nota, o governo investiu mais R$ 30 milhões em melhorias no sistema prisional nos últimos quatro anos.
Apesar das reformas, a SSP/SE admitiu que “ainda há prédios que realmente a situação não é boa, sobretudo por conta da quantidade de presos, e a custódia de presos é um entrave pra o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil”, disse a nota, destacando que são feitas transferências semanais das delegacias para unidades penitenciárias do Estado com o intuito de diminuir a lotação.
“Sergipe em cinco anos dobrou a quantidade de vagas no sistema penitenciário, mas com o aumento da população e consequentemente de pessoas presas, as delegacias voltam a ficar superlotadas e também os presídios”, destacou a SSP/SE.
Em relação à situação encontrada pelo CNJ na 4ª Delegacia Metropolitana, a superintendente da Polícia Civil, delegada Katarina Feitoza, afirmou que vai realizar uma vistoria na unidade “no sentido de melhorar as condições do prédio, além de equilibrar a quantidade de presos na Delegacia”.
Segundo a SSP/SE a 4ª Delegacia Metropolitana de Aracaju é uma das maiores unidades provisórias e uma das mais problemáticas do Estado.
Aliny Gama do UOL, em Maceió
