Por G1 DF
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular um esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral.
Operação Timóteo investiga corrupção em cobrança de royalties: Sergipe está entre os Estados envolvidos (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro.
Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.
Ainda conforme os investigadores, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.
As investigações tiveram início no ano passado, quando a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Essa autarquia federal, ligada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela fiscalização da exploração mineral no país.
Outros Estados
A operação em Santa Catarina cumpriu dois mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva, além de sequestro de imóveis e veículos, nas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí.
No Pará, a Polícia Federal executou oito mandados de prisões temporárias, 11 conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão.
Os suspeitos
Segundo as investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties da exploração mineral a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria.
Os investigadores afirmam que o diretor suspeito de ser um dos líderes do esquema criminoso pode ter embolsado mais de R$ 7 milhões.
A TV Globo apurou que o diretor do DNPM investigado se chama Marco Antônio Valadares Moreira, responsável pela Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios da autarquia.
A reportagem da TV Globo apurou ainda que a mulher do dirigente do órgão federal, Lilian Amâncio Valadares Moreira, o filho do governador do Pará, Simão Jatene, e outros dois advogados também são alvos da operação.
O pastor Silas Malafaia, líder religioso da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi alvo de uma condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre suspeita de lavagem de dinheiro. Pelo Twitter, o pastor afirmou que não é corrupto.
“Nesta manhã fui acordado, por um telefonema de que a Polícia Federal esteve na minha casa. Estou em São Paulo e vou me apresentar. Recebi uma oferta de cem mil reais, de um membro da igreja do meu amigo pastor Michael Abud, não sei e não conheço o que ele faz. Tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas”, afirmou Malafaia.
Segundo a PF, o líder religioso é suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. “Declaro no imposto de renda tudo o q recebo. Quer dizer que se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido? Será que a justiça não tem bom senso? Pra saber que eu recebi um cheque de uma pessoa; e isso me torna participante de crime? Estou indignado”, afirmou o pastor.
Os mandados judiciais
Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumprem nesta sexta 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos.
Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa.
O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
O esquema criminoso
As investigações da Operação Timóteo apontam que a suposta organização criminosa era dividida em, pelo menos, quatro grandes núcleos:
– o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e pela mulher dele, que, segundo a PF, prospectavam prefeitos interessados em ingressar no esquema;
– o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada no nome da esposa do diretor do DNPM, que comandava o esquema de corrupção. Esse núcleo, afirma a PF, repassava valores indevidos a agentes públicos;
– o núcleo político, formado por políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;
– o núcleo colaborador, que, conforme os policiais, era responsável por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo está uma liderança religiosa que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF apura se esse religioso emprestou contas bancárias da instituição que ele comanda para ocultar a origem ilícita do dinheiro.
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