Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra fraudes de cerca de R$ 2,3 mi do SUS em contratações

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira, 20, 32 mandados de busca e apreensão nos municípios sergipanos de Carmópolis, Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, além dos estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia. A ação faz parte da Operação Estroinas, que investiga fraudes de cerca de R$ 2,3 milhões do Sistema Único de Saúde em nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pela prefeitura de Carmópolis, através da Lei nº 13.979/2020, conhecida como a Lei do Coronavírus.

Operação da Polícia Federal em Sergipe apura indícios de fraude de R$ 2,3 milhões em licitações (foto: PFSE)

A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE). Participam da ação 83 policiais federais e 6 servidores da CGU, que cumprem 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis/SE, 9 em Aracaju/SE, 2 em Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 em Pernambuco, 2 em Alagoas e 2 na Bahia.

Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2,3 milhões provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes indícios: algumas dessas empresas são “fantasmas”; os sócios de algumas delas são “laranjas”; as escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias; as cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo Município foram fraudulentas; houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados; alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nem sequer foram utilizados; não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo Município; parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao Município.

Nome da Operação

A operação foi batizada de “Estroinas” como uma referência à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado no Município de Carmópolis/SE.

Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.