A Polícia Federal e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagraram na manhã desta sexta-feira (24), nos municípios de Aracaju, Neópolis, Brejo Grande e São Cristóvão, a Operação São Pedro, desarticulando quadrilha especializada em fraudar benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA, que estava atuando desde o mês de junho do corrente ano.
A Polícia Federal cumpriu 05 mandados de busca e apreensão (02 em Neópolis; 01 em Brejo Grande; 01 em São Cristóvão e 01 em Aracaju) e 03 mandados de condução coercitiva. Foi determinado ainda pela Justiça Federal o afastamento das funções públicas de um servidor envolvido na fraude, com proibição de adentrar nos prédios do INSS.
O Modus Operandi aponta de indícios de irregularidades em concessões de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA, consistindo basicamente na liberação de pagamentos de requerimentos intempestivos, ou seja, pedidos protocolizados fora da janela de requerimento do SDPA, uma vez que o requerimento deve ser feito no prazo determinado para cada tipo de defeso, principalmente piracema e camarão.
O prejuízo real será levantado a partir da deflagração da Operação, mas até o momento o valor identificado já é de R$ 835.964,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais). A operação denominada “São Pedro” faz alusão ao padroeiro dos pescadores, o apóstolo Pedro.
A Operação contou com a participação de 35 Policiais Federais, 09 servidores da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, 01 servidor do INSS lotado na Gerência Executiva em Aracaju.
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A8SE, com informações da Polícia Federal