A atuação integrada da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Federal na manhã desta terça, 12, resultou na apreensão de 30 caminhões que transportavam material mineral comercializado sem o acompanhamento do devido documento fiscal, sendo 16 desses caminhões carregados com paralelepípedo e demais com areia e brita. Doze equipes de fiscalização da Sefaz atuaram durante toda a manhã nos municípios de Carira, Cristinápolis e no acesso à BR-235, próximo à BR-101.
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Sefaz e Polícia Federal executam operação de combate à extração ilegal de minérios.(Foto: Ascom/Sefaz)
O objetivo da operação foi o de combater a exploração ilegal de minério e o comércio clandestino do produto, o que prejudica diretamente a atividade formal estabelecida na região Centro-Sul do Estado de Sergipe, mais especificamente o município de Tomar do Geru. Pela Secretaria de Estado da Fazenda, foram lavrados 30 autos de infração pelas irregularidades constatadas e durante toda a manhã foi feita a identificação dos fornecedores da mercadoria e também dos destinatários. Essas informações ficarão de posse da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para a abertura de inquérito federal. Caso constatado uso de área sem autorização legal, os responsáveis responderão na esfera federal pelo crime de exploração ilegal de jazida mineral.
De acordo as explicações do gerente de Fiscalização da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, a operação foi idealizada a partir de reuniões com a Cooperativa dos Trabalhadores na Extração, Beneficiamento e Comercialização de Rochas do Município de Tomar do Geru (Coopedra), em que os cooperados denunciavam a concorrência desleal devido à entrada em Sergipe de caminhões com paralelepípedo extraído ilegalmente da região de Cícero Dantas, na Bahia, para comercialização no mercado sergipano. A atividade clandestina nas pedreiras de Tomar do Geru também era outra reclamação da cooperativa.
“Com base nas denúncias e informações da cooperativa, iniciamos um trabalho de inteligência para levantamento de dados e a definição de estratégias de atuação para combate à atividade ilegal. Por se tratar de um problema que envolve a esfera federal, desenvolvemos uma atuação conjunta com a Polícia Federal para ampliar a eficácia da operação”, explicou Alberto Schetine.
Os trabalhadores ligados à cooperativa buscaram o apoio da Sefaz para evitar que a concorrência desleal inviabilizasse as atividades da Coopedra e sensível ao problema o Governo do Estado firmou o propósito de agir no combate à clandestinidade, desde a extração até a comercialização ao consumidor final.
Ascom/Sefaz
