A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) vêm realizando ações de monitoramento dos preços cobrados na venda de produtos necessários ao dia a dia do consumidor. Esse foi o caso da fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira, 30, em uma distribuidora de gás domiciliar na capital sergipana. O local escolhido não apresentou irregularidades e serve de modelo para outros empresários.
O intuito da fiscalização é averiguar os preços que vêm sendo repassados ao consumidor, principalmente no momento atual, quando alguns produtos podem passar por escassez de estoque, abrindo margem para aumentos abusivos de preço. Na ação de hoje, estiveram presentes a delegada Viviane Pessoa, coordenadora da Polícia Civil na capital, e a promotora Euza Missano, do MPE.
Foto: SSP/SE
A delegada Viviane Pessoa explicou a importância e a finalidade da fiscalização realizada durante esta quarta-feira. “Nessa fiscalização, que a princípio tem um cunho educativo, nós queremos mostrar aos empresários que eles precisam trabalhar com preços que atendam as necessidades da população, praticar os preços corretos, nesse momento de crise, e não prejudicar o consumidor. Nós temos um exemplo muito bom do empresariado sergipano, que está de mãos dadas com a população no sentido de atravessar esse momento de crise da melhor forma possível”, destacou.
A delegada citou que, embora o momento seja de conscientização, a prática ilícita de presos que venham a lesar o consumidor podem gerar medidas administrativas e penalidades que podem ser aplicadas. “Existem os enquadramentos no âmbito administrativo, pelo Procon Municipal; as medidas do Ministério Público e a Polícia Civil entra quando há algo ilícito. Quando vemos que há retenção do produto para provocar alta de preço, quando há combinação dos revendedores para subida do preço. Tudo isso indica crime contra o consumidor”, detalhou.
A promotora Euza Missano informou que a fiscalização ocorre de forma aleatória e também a partir de denúncias, que podem ser feitas a qualquer momento pela população. “Essa fiscalização ocorreu por amostragem. Nós vamos em algumas distribuidoras, em algumas revendas para que possamos fazer a avaliação desse preço. Então contamos com a ajuda e colaboração da SSP. Não encontramos nenhuma irregularidade nessa primeira revenda, pelo contrário, que sirva de modelo e exemplo para outras revendas”, salientou.
A promotora complementou ainda citando que as fiscalizações pretendem abranger não apenas as revendedoras de gás, mas também outros estabelecimentos comerciais no intuito de garantir os direitos do consumidor. “O Ministério Público vai estar atento e pedimos que a população colabore, denunciando os casos de abusividade de preço nesse momento de crise que estamos passando. O MP está muito atento a essa questão do comércio do GLP, do combustível, supermercados. A tentativa é que a gente consiga diminuir o sofrimento desses consumidores”, concluiu.
Por SSP/SE
