Redação Portal A8SE
Depois de chegar a Aracaju, o Processômetro itinerante segue Florianópolis.. (Foto: Divulgação)
Pela primeira vez, o Placar da Justiça estará na cidade de Aracaju, Sergipe, nesta segunda-feira (16), para conscientizar e esclarecer os cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário de todo o País e quantos desses poderiam ser evitados. O contador digital estará instalado em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na Praça Fausto Cardoso, a partir das 9h da manhã.
De acordo com a metodologia desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais de 106 milhões de ações tramitam no Judiciário de todo o país, um novo processo a cada cinco segundos chega às varas e fóruns do Brasil. O “Processômetro” traz dois contadores: o primeiro com o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real; e um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público, bancos, empresas de telefonia, de planos de saúde e tantos outros setores cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos. São mais de 42 milhões de processos que poderiam ser evitados e resolvidos por meio de acordos, uma economia estimada em R$ 63 bilhões para os cofres públicos.
Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, os números revelam uma realidade grave. “A partir desses dados percebemos que a sociedade brasileira não tem conseguido resolver os seus conflitos por meio de acordos. Praticamente tudo é levado para o Judiciário. Queremos alertar a todos sobre os riscos e as consequências de tamanha litigiosidade, especialmente em importantes setores da economia, cujas causas devem ser examinadas em profundidade. O Placar da Justiça vai possibilitar que toda a sociedade conheça e acompanhe a situação real da Justiça e desperte para a importância de mudarmos essa cultura”, avalia.
Gustavo Plech, presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), também destaca a carga excessiva de trabalho que chega aos juízes de todo o país. “A gente enfrenta uma carga desumana. A cada 5 segundos, um novo processo entra na Justiça. A partir do movimento Não deixe o Judiciário parar, a sociedade vai reconhecer o esforço da magistratura e ver que existem alternativas para melhorar esta situação”, disse.
O Placar da Justiça já passou por Brasília, Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e João Pessoa. Depois de chegar a Aracaju, o Processômetro itinerante segue Florianópolis.
Movimento Não deixe o Judiciário parar
O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do Movimento Nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB e com o apoio das Associações Estaduais de Magistrados e dos Tribunais de Justiça, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e litígio no Brasil”.
Lançado em agosto deste ano, o estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento foi realizado em 10 estados e no Distrito Federal e apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.
Em Sergipe, dentre as partes que mais ajuizaram ações judiciais no Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE), entre 2010 e 2013, predominaram as empresas do setor financeiro. A administração pública (municipal e estadual) veio em seguida, mas com índices bem inferiores, como pode ser verificado na tabela abaixo.
Entre os 100 maiores litigantes de Sergipe, apenas 13 concentraram mais de 50% dos processos iniciados nos quatro anos pesquisados. Esses agentes pertencem aos setores públicos estadual e municipal, financeiro e petrolífero.
