Agentes Comunitários terá aumento progressivo a partir de 2015.(Divulgação)
As atividades desta sexta-feira (18) do deputado federal André Moura foram todas dedicadas à falar sobre a tramitação do PL 7495/06 que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias. Moura iniciou o dia com uma reunião com a categoria da região Centro-Sul, no município de Simão Dias, onde explicou todo o processo diretamente aos principais interessados e em seguida participou de uma série de entrevistas por todo o Estado de Sergipe falando sobre o tema.
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Esta semana, a ministra das Relações Internacionais, Ideli Salvatti, convidou ao líder do PSC para que este fosse o interlocutor entre o Executivo, Legislativo e a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), nas negociações para a aprovação do PL, que será votado na próxima quarta-feira (23).
O impasse entre o Governo e os Agentes estava no tempo em que os Entes Federativos teriam para pagarem o piso integral aos Agentes. Diante disso, o Governo Federal propôs um acordo para que fosse pago progressivamente em um prazo de cinco anos e André Moura elaborou um substitutivo ao original fixando que, a partir de 2015, o aumento gradativo seria concedido para que não onerasse a folha de pagamento dos municípios com o impacto que o aumento traria se fosse concedido de uma só vez.
Além da progressão salarial até alcançar o referente aos dois salários mínimos contidos na propositura, ficou estabelecido que os encargos sociais não serão mais descontados dos agentes, sendo pagos em sua integralidade pelos governos estaduais e toda a estrutura de trabalho, como filtro solar, EPI’s e material de apoio deverão ser fornecidos pelos municípios. “Esse é um ganho para os agentes que receberão os salários sem os descontos devidos. Além disso, não podemos esquecer que esse é um investimento minimo pois com o trabalho preventvo desenvolvido pelos Agentes economizaremos muito mais em hospitais”, acredita.
Para Adilma Rosa, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Lagarto, este é um momento importante para os profissionais que lutam há sete anos para ter um salário condizente com o trabalho desenvolvido. “Nós trabalhamos na prevenção, e quanto mais satisfeitos estivermos, mais afinco empregaremos na nossa atividade. Mais do que o salário, para nós esse é o reconhecimento da profissão. Não sabemos como agradecer ao empenho do deputado André Moura na luta pela nossa causa”, agradece.
Ascom/André Moura
