Ao investigar secretários de estado, empreiteiros e servidores públicos envolvidos com um grupo de sete empresas de construção civil que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Acre, a Polícia Federal interceptou um telefonema do governador Tião Viana (PT) para o empreiteiro João Francisco Salomão, ex-presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fiac). O empresário foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira (10), juntamente com outras 14 pessoas, por ordem da desembargadora Denise Bonfim, do Tribunal de Justiça do Acre, durante a Operação G-7.
A reportagem obteve uma cópia da representação de 409 páginas apresentada à desembargadora pela Polícia Federal para que fossem decretadas prisões preventivas, expedição de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva, bloqueio de bens (congelamento de conta correntes) e compartilhamento de provas da Operação G-7.
No documento, quando trata das “linhas de crédito para capital de giro para as empresas do cartel’, consta o áudio e as transcrições de ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal com autorização judicial.
As chamadas evidenciam a proximidade que as empresas do cartel têm com o poder público estadual. Na chamada de índice 5175762 o empreiteiro João Francisco Salomão recebe ligação do governador Tião Viana informando a possibilidade de o Banco do Estado de Sergipe emprestar dinheiro sem as garantias da obra, e sem as amarras do Banco do Brasil, do Banco da Amazônia (Basa) e da Caixa.
O governador diz que fará a mediação entre Francisco Salomão, o presidente da Fieac, Carlos Takashi Sasai, e o presidente da Federação do Comércio (Fecomercio), Leandro Domingos, o secretário da Fazenda, Mâncio Cordeiro, e o presidente do Banco do Estado de Sergipe. Tião Viana afirma que a operação se dará via Fieac, com a Secretaria da Fazenda atestando os contratos, juntamente com as secretarias de Planejamento e de Obras. O presidente da Fieac é outro réu preso durante a Operação G-7.
A conversa aconteceu às 8h56 da manhã de 12 de janeiro e durou 2m38s. O governador, que estava passando férias com a família, diz que “aqui tá uma maravilha, estou adorando Sergipe, lugar lindo”. Salomão informa ao governador que o capital de giro iria dar outro ritmo às obras. Posteriormente, Salomão conversa sobre o assunto com Carlos Afonso Cipriano, que também é réu preso, e diz que precisaria de uma reunião com o secretário da Fazenda e com o presidente da Fieac.
O secretário de Comunicação do governo do Acre, Leonildo Rosas, foi consultado pela reportagem, que lhe repassou o conteúdo das transcrições da Polícia Federal onde aparece o governador Tião Viana.
– Não existe qualquer ilicitude por parte do governador Tião Viana ao conversar com o governador de Sergipe em favor dos empresários que trabalham pelo desenvolvimento do Acre. A vida do governador é uma trajetória transparente e ética. Ele não vai se curvar a qualquer tipo de chantagem. O combate à corrupção tem sido a marca principal do governo do Acre desde que ele assumiu o mandato. As ações que já foram tomadas de combate à corrupção em dois anos e cincos meses atestam a idoneidade do governador e sua equipe – disse Rosas.
Veja o teor da transcrição que a PF fez da conversa do governador Tião Viana com o empresário Francisco Salomão, que é vice-presidente da Fieac:
GOVERNADOR: SALOMÃO, tudo bem?
SALOMÃO: Bom dia governador, tudo bem?
GOVERNADOR: Tudo bem.Tudo bem? Como é que estão as coisas aí?
SALOMÃO: Tá(sic) bem.
GOVERNADOR: Eu tô(sic) de folga, tirei… treze dias de folga tô(sic) voltando quarta, aí tô(sic) em Sergipe, estava conversando com o governador aqui, eles tem uma coisa muito interessante que é o banco do Estado deles…
SALOMÃO: Hã.
GOVERNADOR: Eles emprestam dinheiro como a gente queria, sem a garantia da obra, sem necessitar daquelas amarras do Banco do Brasil, do Basa e da Caixa, lembra? Que a gente vinha tratando?
SALOMÃO: Lembro…pô governador se o senhor conseguir, o senhor dá outro ritmo…
GOVERNADOR: Então, eu já falei com o secretário da Fazenda aqui e aí, eu…segunda-feira, eu quero que você, o SASAI, aí é… e o LEANDRO conversem com… vão com o MANCIO que aí ele vai ligar pra ele eu já foi fazer a mediação dos dois…pra vocês virem aqui pra tratar da operação de crédito com ele, o secretário da fazenda e a presidente do banco, pra ver quais são…qual modelo, mas via Federação das Indústrias, né? Mediando tudo, indicando, pode ser?
SALOMÃO: Pode…
GOVERNADOR: Com a secretaria da fazenda atestando os contratos tudo (inaudível) planejamento….de obra.
SALOMÃO: Governador se o senhor vai… o senhor fazer (sic)…. se o pessoal não tá com carteira de obra e sem capital de giro, eu sei por que eu passei por …. de todo mundo.
GOVERNADOR: É, então, exatamente…
SALOMÃO: Aí vai dar outro ritmo a essas obras, capacidade os caras têm, mas… sem capital…
GOVERNADOR: Então, tu fala com SASAI e com LEANDRO que aí segunda-feira eu vou programar pra vocês sentarem juntos com MÂNCIO e o TINEL pra irem ver isso, tá(sic) bem?
SALOMÃO: Tá ótimo, muito obrigado.
GOVERNADOR: Aí eu ponho vocês na linha, vai dar certo aí, eles já estão fazendo aqui muito bem.
SALOMÃO: Tá e qualquer coisa aí, eu sou muito amigo aí do presidente, o EDUARDO…
GOVERNADOR: Exatamente, tudo já pode ir falando com ele se quiser, mas já está bem encaminhado, tá?
SALOMÃO: Eu falo com o presidente da federação, governador… sou muito amigo do EDUARDO aí, se você quiser alguma coisa aí que…
GOVERNADOR: Não aqui tá uma maravilha, estou adorando Sergipe, lugar lindo. Agora me diz uma coisa. E o Into, tá(sic) indo bem?
SALOMÃO: Tá(sic) indo bem, apesar de tá(sic) chovendo demais, mas tá(sic) avançando…inclusive até hoje, já pode vir pra cá vindo de lá, né?
GOVERNADOR: Eu… segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira nós vamos visitar…um abraço!
SALOMÃO: Outro, até mais!
Conversa do vice-presidente da Fieac com o empresário Carlos Afonso:
CARLOS AFONSO: fala chefe.
SALOMÃO: hein Carlos.
CARLOS AFONSO: oi.
SALOMÃO: eee, só queria reforçar o seguinte. Eu não vô taí. Tô viajando de madrugada e volto na terça. E o governador me ligou. Pediu pra fazer reunião com o Mancio segunda-feira, certo!? Ee taí o Sasai né, depois ele conseguiu falar com o Sasai. O Sasai já tá sabendo. E e e saiu o Leandro. Eu acho importante você levar o Leandro né.
CARLOS AFONSO: o Leandro, o Leandro da do comércio?
SALOMÃO: é do Fecomércio.
CARLOS AFONSO: isso. Vamos fazer o seguinte. Vamos se encontrar mais tarde pra gente conversar melhor (inaudível). SALOMÃO: o problema, o problema que eu tô te passando que eu eu tô, eu tô indo pra um negócio aqui e não sei que horas que eu volto né. CARLOS AFONSO: a hora que tu voltar, a noite, a gente conversa.
SALOMÃO: tá, mas só, só só pra você ficar ciente. Então você tinha que ir com o Sasai lá e eficar em cima. Que eu vejo o Sasai meio discrente (sic) com esse negócio do governador e eu acredito que o governador tá preocupado com isso.
CARLOS AFONSO: tá.
SALOMÃO: ele pediu. Conseguiu lá ver lá lá no estado dele lá… no estado do Sergipe onde o governo é através de um fundo dum banco ele faz o (inaudível) das empresas por obra né.
CARLOS AFONSO: hum.
SALOMÃO: então a gente tinha que bater em cima disso aí que é um negócio que a gente vem brigando o tempo todo né.
CARLOS AFONSO: tá bom.
SALOMÃO: mais tarde eu te ligo… (inaudível) a gente senta aí.
CARLOS AFONSO: tranquilo.
SALOMÃO: tá bom.
Empresas que formavam o cartel
Construterra Construção Civil Ltda, de propriedade de Adriano e Fabiano Sasai, ambos filhos do administrador de fato da empresa, Carlos Takashi Sasai, presidente da Fiec, Eleacre Engenharia Ltda, de João Francisco Salomão, ex-presidente e atual vice-presidente da Fieac; Ábaco Engenharia Construções e Comércio Ltda, de Sérgio Yoshio Nakamura; Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda, de João Braga Campos Filho; MAV Construtora Ltda, de José Adriano Ribeiro da Silva; Etenge Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio Ltda, de Sérgio Tsuyoshi Murata; e Engecal Construções Ltda-EPP, de Vladimir Câmar Tomas e Jorge Wanderlau Tomas.
Além do G-7 existem indicíios, segundo a PF e a desembargadora Denise Bonfim, de que outras empresas também passaram a integrar o cartel: CIC Construção e Pavimentação, de Narciso Mendes de Assis Junior; Adinn Construções e Comércio – Eirele, de Carlos Afonso Cipriano dos Santos; Vectra Ltda -EPP, de Assurbanipal Barbary de Mesquita; e Cerâmica São Jorge, de Raimundo Nonato Soares Damasceno.
Desembargadora lista as formas de atuação da possível organização criminosa
1. Quando não vencedora do processo licitatório, procuram desclassificar a empresa vencedora pela Comissão de Licitação,
2. Mediante acertos prévios, onde um colaborado de confiança do grupo elabora as planilhas, já com ajuste prévio de qual empresa será a vencedora do certame, ou seja, aquela que apresentar menor preço,
3. Consiste no assédio realizado entre a empresa não contemplada com a empresa vencedora da licitação, para que ocorra desistência desta, situação essa que só ocorre quando não há ajuste prévio com empresas que não participam do G-7.
Lista de réus presos pela Polícia Federal
Carlos Takashi Sasai – presidente da Fieac
João Francisco Salomão – vice-presidente da Fieac
Carlos Afonso Cipriano – empresário
Assuranipal Barbari de Mesquita (empresário e Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco)
José Adriano Ribeiro da Silva (empresário)
Marcelo Sanches de Menezes (servidor público)
Sérgio Yoshio Nakamura (empresário)
Vladimir Camara Tomas (empresário)
Gildo Cesar Rocha Pinto (diretor-presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre, casado com prima do governador)
Wolvenar Camargo Filho (secretário de Obras)
Aurélio Silva da Cruz (ex-secretário de Habitação e ex-superintendente da Caixa)
João Braga Campos Filho (emrpesário)
Narciso Mendes de Assis Junior (empresário)
Sergio Tsuyosh Murata (empresário)
Tiago Viana Neves Paiva (diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde, sobrinho do governador)