Márcio Macêdo (PT) coordenou nesta quarta-feira, 23, a intervenção da bancada do PT. (Foto: Assessoria Parlamentar)
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) coordenou nesta quarta-feira, 23, a intervenção da bancada do PT e dos partidos aliados, em algumas discussões na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Na principal delas, o parlamentar defendeu a aprovação do parecer dele no projeto de lei 3.060/2011, que disciplina o receituário agronômico, estabelecendo, dentre outras disposições, que a emissão de receitas para a compra de agrotóxicos deve se dar com cópia para os órgãos públicos, há exemplo do que já acontece com alguns medicamentos perigosos.
Márcio Macêdo mostrou que o projeto não elimina o uso dos agrotóxicos, nem aumenta custos ou impõe trâmites burocráticos adicionais ao setor agrícola, exigindo apenas dos usuários que informem às autoridades sobre o tipo e a quantidade de produtos venenosos que estão sendo usados na agricultura.
O objetivo do projeto é melhorar os mecanismos de controle sobre esses produtos, colaborando com a fiscalização sobre a qualidade e sanidade dos alimentos. O parlamentar baseou-se em dados científicos que mostram a existência de agrotóxicos em quantidade maior do que o mínimo recomendado pelas autoridades em mais de 25% dos hortifrutigranjeiros analisados nas amostras colidas por diferentes pesquisadores.
Durante o debate, com representantes da bancada ruralista se opondo à aprovação do parecer de deputado sergipano, Márcio Macêdo reafirmou sua liderança naquele plenário, ao convencer a maioria dos integrantes da comissão a acompanharem seu voto. O parecer do projeto foi aprovado por 11 votos. Sete deputados votaram contrários. A matéria agora segue para a Comissão de Agricultura.
Assessoria Parlamentar
