A ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) divulgou um balanço de suas atividades no primeiro semestre de 2015. De janeiro até junho, o setor registrou 194 atendimentos. Desse total, 166 foram concluídos, 18 estão em andamento e 10 estão aguardando a resolução de pendências para conclusão. Entre os casos mais frequentes, estão questões relacionadas à transferência de propriedade.
Foi o caso do motorista Janison Moura dos Santos, de 32 anos, que procurou a ouvidoria para relatar sua história. Há cerca de dois anos e meio ele vendeu uma motocicleta ao vizinho, que não realizou o procedimento correto de transferência e, por isso, Janison continua recebendo cobranças de licenciamento de seu antigo veículo. “Quando recebi a cobrança em casa, meu vizinho me informou que já tinha repassado a moto para outra pessoa, que acabou destruindo o veículo em um rali. Agora a moto não existe mais e o último comprador acabou perdendo os documentos. Não estou nem dormindo com essa situação”, disse.
A ouvidora do Detran/SE, Mércia Meneses, explica que a ouvidoria é uma importante ferramenta de mediação entre os usuários e a autarquia. No setor, é possível tirar dúvidas sobre serviços, fazer sugestões para melhorar o atendimento e registrar reclamações e denúncias. Para quem pretende vender o veículo, Mércia aproveita para passar orientações. “A maioria dos problemas relacionas à transferência diz respeito ao desconhecimento da lei. Ao finalizar a venda, o vendedor deve ter em mãos uma cópia do recibo assinado, datado, autenticado e com firma reconhecida em cartório para, então, procurar o Detran e realizar a comunicação de venda. Esse procedimento o isentará de problemas futuros relacionados a esse bem”, explica.
Atualmente, o setor conta com quatro servidores para atender os usuários, que podem realizar manifestações presenciais, pelo e-mail ouvidoria@detran.se.gov.br, e pelo telefone 3226-2072. A ouvidora da autarquia falou sobre a relevância da presença dos usuários no setor para esclarecer dúvidas e sanar conflitos. “É importante que o cliente transponha essa barreira do atendimento e procure a ouvidoria quando se sentir incomodado para que o Detran tenha conhecimento do que está acontecendo. Quando recebemos uma manifestação, encaminhamos ao setor competente para as devidas providências. Nosso prazo de resposta é de 30 dias”, destacou Mércia.
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Ascom Detran/SE