A seleta composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), formada por dez -conselheiros, para o biênio 2017-2019, realizou solenidade de posse na tarde da segunda-feira (25). O promotor Orlando Rochadel Moreira e o procurador Silvio Roberto Oliveira, que prestaram relevantes serviços ao Estado de Sergipe, foram empossados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo de presidente do CNMP.
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) esteve presente no evento, realizado na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (foto: ascom/Eduardo Amorim)
Segundo a Constituição, a principal função do CNMP, é de zelar pela autonomia administrativa e funcional dos Ministérios Públicos da União e dos Estados. O orçamento, segundo Raquel Dodge, há de ser o necessário. “Não precisa ser abundante, mas não pode ser insuficiente. Os instrumentos jurídicos devem corresponder às providencias judiciais e extrajudiciais, próprias de nossas atribuições. Aqui não pode haver decesso”, disse Dodge.
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) esteve presente no evento, realizado na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). “A reunião dos conhecimentos jurídicos dos novos dez conselheiros darão respostas esperadas pela sociedade no próximo biênio. Temos orgulho de contar com nomes consagrados na área jurídica sergipana e nacional, como o Rachadel e Silvio. Certamente estamos bem representados”, disse Eduardo Amorim.
Dos dez conselheiros, dois vão para o segundo mandato: Fábio Bastos Stica (MP/RR) e Orlando Rochadel (MP/SE), que ocupam vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados. Os oito restantes são: Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
O representante do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, fez o pronunciamento em nome dos outros conselheiros e lembrou em sua fala do trabalho do senador Eduardo Amorim, da sua defesa e condução do trabalho no Senado. Eduardo foi o relator do procurador na CCJ. “Registro o trabalho eficiente do senador, a quem agradeço pela relatoria na CCJ”, lembrou Caixeta.
A partir de segunda-feira, a composição do CNMP ficará completa, com 14 integrantes. Os dez conselheiros que tomaram posse irão constituir o colegiado com Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).
“Os novos conselheiros ao integrarem o CNMP exercerão uma função constitucional importante para o país, que é a de zelar pelo fortalecimento dos Ministérios Públicos, para que estes, por intermédio de cada promotor de justiça, atue em defesa da democracia, dos direitos humanos e na função criminal”, disse Raquel Dodge em pronunciamento.
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Assessoria de Imprensa
Senador Eduardo Amorim (PSDB-SE)
