Evânio Moura e Claúdio Miguel (FOTO: Ascom OAB/SE)
“Rigor excessivo, redução das visitas, alimentação insatisfatória, agressividade de monitores e agentes, isso tudo criou um caldeirão, que estava em ebulição e ontem explodiu”, afirma Evânio Moura, presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, que esteve presente hoje, 16, à porta do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, localizado no Bairro Santa Maria.
Após 27 horas de negociação, a rebelião que começou ontem, 15, por volta das 13h, encerrou-se. Os familiares dos presos, que foram mantidos como reféns desde o momento de encerramento da visita ontem, foram liberados juntos com os três agentes penitenciários da empresa terceirizada Reviver.
Os detentos reivindicavam melhores condições para o regime prisional do Complexo. “Há algum tempo que chegam reclamações aqui na OAB/SE de maus tratos em relação aos detentos no presídio de Santa Maria. Basicamente, as reclamações giram em torno do excesso de rigor disciplinar, que vai desde raspar a cabeça de todos os detentos, de obrigá-los a serem revistados de joelhos com as mãos na cabeça na presença de cães, à visita íntima que constrange as mulheres, enquanto são verdadeiramente apalpadas para serem revistadas. Isso é absolutamente indigno”, destaca Evânio Moura.
Moura lamenta, em nome da OAB/SE, o fato, mas realça que esta não é uma situação recente ou particularizada. “A OAB/SE lamenta e espera que seja prontamente resolvida pelas unidades competentes, entretanto não vimos nenhuma exigência que pudesse ser interpretada como regalia. Inclusive, recebemos inúmeras reclamações de advogados alegando que foram violados em suas prerrogativas ao visitarem o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho”, enfatizou.
De acordo com Claúdio Miguel Menezes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, as ações do Complexo excedem os níveis aceitáveis de severidade com os detentos. “Já visitei este presídio, porque nos chegaram denúncias de comida estragada e uma série de outras questões. A Comissão foi lá fazer essa inspeção, não verificamos essa situação, mas notamos um excesso de rigorosidade. Não que um presídio não deva ter regras, mas o rigor excessivo não leva a nada”, explica.
Além de Evânio Moura, estiveram presentes hoje pela manhã no presídio: Benedito Figueiredo, secretário de Justiça de Sergipe, Eduardo Oliva, secretário de Direitos Humanos do estado; Hélio Mesquita, Juiz de Execução Penal; Luiz Claúdio Santos, Promotor de Execução Penal.
Redação SE Notícias com Ascom/OAB/SE
