Nova Taxa: foi João quem fez, diz Lucimara Passos. (Foto: Andressa Barreto)
A discussão foi intensa na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A urgência da pauta de votação, com três projetos enviados pelo Poder Executivo, causou indignação entre os vereadores da oposição. Os Projetos de Lei 232, 233 e 234 tratam respectivamente dos resíduos da construção civil, contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e licenciamento ambiental do município. Todos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira (30), com voto contrário da vereadora Lucimara Passos (PCdoB/SE).
Merece destaque o projeto que aprova a Contribuição por Custeio da Iluminação Pública (Cocip), cobrança adicional que leva em consideração faixas determinadas de consumo deenergia elétrica em residências e estabelecimentos comerciais e industriais. Aprovada hoje, a previsão é que a taxa passe a ser cobrada após 90 dias de sua promulgação.
A vereadora Lucimara Passos, que interveio em diversas ocasiões para debater, principalmente, sobre a implementação da Cocip, também ressaltou as incoerências nos argumentos do Prefeito João Alves sobre a necessidade real de aumentar a arrecadação.
Promessas de campanha
“Uma Prefeitura quebrada não cria 400 novos cargos como fez no primeiro semestre de 2013. Uma Prefeitura quebrada não aumenta a verba de publicidade para 12 milhões anuais sob a alegação de que é um investimento e em seguida cria taxa dizendo porque está sem dinheiro”, criticou. Além disso, a vereadora relembrou que, durante a campanha eleitoral, João Alves prometeu não criar nenhum imposto. “O eleitor já pode se considerar traído”, conclui.
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Lucimara e os demais vereadores da oposição também repudiaram com intensidade a maneira como esses projetos tem sido enviados à CMA e votados em caráter de urgência sem nenhuma justificativa. Todos os projetos foram enviados na última terça e a votação ocorreu no dia seguinte.
A toque de caixa
Para a vereadora, o período de 24 horas entre a chegada à Casa e o momento da votação são insuficientes para uma análise criteriosa por parte de qualquer parlamentar. “É uma falta de responsabilidade pedir que sejam decididas questões tão importantes, que afetam diretamente a vida do cidadão, dessa maneira apressada,sem dar voz à população nem tempo para o debate necessário”, destacou Lucimara.
Aline Braga, da Assessoria de Imprensa
