A Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, vem a público esclarecer algumas denúncias veiculadas na imprensa sergipana, de autoria do vereador do município de Capela, Alexandro Nascimento. De forma irresponsável, leviana e caluniosa, o referido parlamentar acusou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Ulices Andrade, o prefeito de Rosário do Catete, Etelvino Barreto, e assessores jurídicos do município “de tramarem” no gabinete do conselheiro o bloqueio do ICMS de Capela oriundo da exploração de potássio pela empresa Vale. De acordo com o vereador, tal bloqueio teria por objetivo beneficiar Rosário do Catete, que disputa com Capela parte dos recursos na Justiça, e assim pagar uma dívida de aproximadamente R$ 1 milhão com a empresa Via Norte que, ainda segundo este parlamentar, seria de propriedade do conselheiro e administrada pelo seu filho, Vinícius Andrade.
Tal acusação é eivada não só de inverdades, mas de inúmeras fragilidades e falta de provas. Em nenhum momento, Alexandre Nascimento apresentou qualquer comprovação de reunião ou trama dentro do gabinete com a presença do prefeito ou dos seus advogados. Além disso, o valor que foi bloqueado do ICMS de Capela não foi para a conta de Rosário, mas ficou em poder do Estado por recomendação do Tribunal de Contas. Portanto, não poderia, em nenhum momento, servir para saldar dívidas com a empresa citada.
O vereador Alexandro Nascimento também mentiu ao denunciar que a Prefeitura de Rosário paga mais de R$ 250 mil mensais pela coleta de lixo do município. O contrato com a empresa Via Norte (vencedora do processo licitatório), cujo valor mensal é de R$ 187 mil, é responsável pelo serviço completo de limpeza pública, envolvendo não apenas a coleta de lixo, mas a varrição de vias urbanas pavimentadas e logradouros públicos; coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, e varrição de feiras livres; capinação manual, raspagem de linha d’água, e passeios de vias urbanas pavimentadas e pinturas de meio fio; capinação de vias não pavimentadas e serviços correlatos; locação de caçamba basculante, lavagem de pátios e feiras; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, e por fim, coleta e transportes, trituração e compostagem dos resíduos de podas.
Diante dos fatos e da verdade apresentada, está mais do que claro que a denúncia do vereador tem por trás interesses políticos e eleitoreiros, buscando tão somente macular a imagem do prefeito Etelvino Barreto. A assessoria jurídica do gestor municipal já está tomando as devidas providências para estabelecer, na Justiça, a integridade da honra e da moral do prefeito, que foi atacado covardemente por um vereador eleito pelo voto popular para defender as causas populares dos seus munícipes, e não para servir a interesses escusos de lideranças políticas locais.
Secretaria Municipal de Comunicação
Prefeitura de Rosário do Catete
