O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (24) à Justiça Federal que suspenda as inscrições do primeiro semestre de 2020 dos três programas de acesso ao ensino superior – Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni).
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes (foto: Luis Fortes/MEC)
Segundo nota do MPF, o pedido é para que a suspensão seja aplicada até que seja realizada uma auditoria no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, sugerido por especialistas em avaliação educacional.
A nota informa que também “é solicitado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos que compareceram ao Enem 2019, de forma a garantir a idoneidade, a correção do resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato”.
A ação do MPF feita pela Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais pede ainda que seja apresentada resposta formal a todos os pedidos de revisão feitos pelos estudantes, com eventual correção da nota final. Além disso, o Ministério Público pede que caso haja descumprimento das medidas, que seja aplicada uma multa diária no valor de R$ 10 milhões.
Questionamento judicial
Além da ação do MPF, o MEC chegou a ser acionado diretamente na Justiça. De acordo com levantamento feito pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), foram identificadas 17 processos referentes ao Enem 2019 ajuizadas desde 17 de janeiro.
Erros nas notas do Enem
Na última sexta-feira (17), assim que as notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas, começaram a aparecer nas redes sociais relatos de avaliações diferentes entre candidatos que tiveram o mesmo número de acertos ou notas próximas a zero mesmo com número alto de acertos.
No sábado (18), Weintraub e Alexandre Lopes afirmaram que houve falhas na correção das provas do segundo dia, o que atingia “um grupo muito pequeno”. No domingo(19), o Inep informou que estava revisando as notas dos dois dias de provas do Enem 2019.
Ao fim da revisão das notas, foram identificados problemas em 5.974 provas – 96,7% estavam concentrados em 4 cidades: Alagoinhas (BA); Viçosa (MG); Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).
Em entrevista à imprensa na última segunda-feira (20), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que o erro ocorreu na gráfica Valid Soluções S.A.
Lopes explicou que a gráfica imprime o caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime o cartão de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta união e na geração do código de barras.
Na última quarta-feira (22), o MPF enviou recomendações para o ministério da Educação, pedindo entre outras coisas, o adiamento da inscrição do Sisu. Questionado pelo G1 sobre as recomendações o Ministério afirmou que “já prestou esclarecimentos ao Ministério Público Federal”.
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Com informações do G1
