O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma nova recomendação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). Desta vez, a medida visa corrigir a ordem de etapas do calendário do concurso público para provimento dos cargos de professor de ensino básico, técnico e tecnológico.
A partir de uma denúncia realizada via Web, foi detectado que o IFS havia estabelecido que a seleção para professor contaria com a etapa da prova de títulos em um momento anterior à prova didática. Normalmente, a prova de títulos é realizada ao final do processo seletivo a fim de garantir a imparcialidade do certame.
Para que esta questão seja sanada, o MPF recomendou que o IFS atente para que a ordem de realização das provas dos próximos concursos públicos tenha a prova de títulos como última etapa de seleção. O IFS também deverá dar ampla divulgação dessa medida para que os servidores da área administrativa possam operacionalizar os concursos levando-a em consideração.
O MPF espera, com isso, que sejam garantidos os Princípios da Impessoalidade, Moralidade e Eficiência. O IFS tem prazo de 30 dias improrrogáveis para informar se acata ou não a recomendação. Entretanto, caso não atenda ao pedido, o MPF poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
