Por Cássia Santana, Portal Infonet.
O jovem Daniel Manuleke, 19, será denunciado pelo Ministério Público Estadual (Foto: SSP/Divulgação)
O jovem Daniel Manuleke, 19, será denunciado pelo Ministério Público Estadual por crime de estupro de vulnerável, crime com previsão de pena que varia de oito a 15 de reclusão. O promotor de justiça Arnaldo Sobral, que atua nas Comarcas de Salgado e Itaporanga D´Ajuda, concluirá a análise do processo nesta quarta-feira, 10, data em que pretende devolver os autos à Comarca de Salgado, por onde tramita a ação penal.
O promotor não levou em consideração o crime de tentativa de homicídio, pelo qual Manuleke foi indiciado em inquérito policial. Mas o promotor associa o crime de estupro de vulnerável ao perigo de contágio venéreo, previsto no artigo 130 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena que varia de três meses a um ano de detenção ou multa, com a possibilidade de ser agravado se houve a intenção do acusado em transmitir a doença, aumentando a pena de reclusão para um a quatro anos, além de pagamento de multa.
Pelo entendimento do promotor de justiça está descartada a possibilidade de Manuleke ser submetido a júri popular, uma vez que a tentativa de homicídio foi descartada. “Mas ele vai ser julgado pelo próprio juiz, que é um procedimento mais rápido”, explica o promotor. “Entendo que se pode fazer justiça de maneira mais efetiva pelo estupro de vulnerável”, opina Sobral.
Revelia
O promotor explica que o acusado pode ser julgado à revelia, caso não se apresente em juízo. A partir da denúncia do promotor, o processo retorna ao juiz da comarca, que iniciará a audiência de instrução com a oitiva de testemunhas e da vítima.
A defesa ainda não tomou conhecimento oficial da denúncia.
